Juiz de SP suspende o passaporte diplomático de pastor evangélico

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu por decisão liminar os passaportes diplomáticos que o Itamaraty havia concedido no mês passado ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Depois de serem oficialmente comunicados, o pastor e sua mulher terão cinco dias para devolver os passaportes.

A decisão do juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias é uma resposta à ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que alegou desvio de finalidade na concessão do benefício. O decreto que regula a concessão de passaportes diplomáticos não prevê o benefício para líderes religiosos, mas permite sua concessão para aqueles que “devam portá-lo em função do interesse do País.” Para Dias, a condição expressa no artigo não é cumprida por representantes de igrejas e o entendimento do Itamaraty vai de encontro à legislação brasileira.