Em SP, protestos contra assassinato de crianças marcam 26 anos do ECA

LEVANTAMENTO – Segundo pesquisa feita em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 29 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil

Representantes de entidades ligadas aos diretos humanos e de movimentos sociais participaram nesta quarta-feira (13). na Praça da Sé, de uma manifestação em comemoração aos 26 anos de promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. A lei regulamenta a proteção integral à criança e ao adolescente no país.

O ato em São Paulo foi marcado por protestos contra os recentes assassinatos de jovens por agentes do estado. “Aquela criança que não morre logo ao nascer, está morrendo principalmente na adolescência. Temos casos que envolvem os próprios agentes do estado, pessoas que deveriam proteger a sociedade, principalmente as crianças e adolescentes, e que são, muitas vezes, os autores dos assassinatos”, afirmou Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Castro Alves citou o caso do menino Ítalo Ferreira, de 10 anos, que, no dia 2 de junho, foi morto por policiais militares em São Paulo, e de criança Waldik Chagas, de 11 anos, morto por um guarda-civil metropolitano também na capital paulista, no último dia 25.

Segundo pesquisa feita em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 29 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil. No ano passado, um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostrou que 27 crianças são assassinadas por dia no país.

“Este é o mais grave problema que vive a infância no Brasil. São Paulo mesmo não tem nenhuma delegacia especializada em proteção de crianças e adolescentes. Temos que estruturar e qualificar as ouvidorias de polícia, as corregedorias e o Ministério Público”, destacou Castro Alves.

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