POLÍTICA – Prefeito indicou ver caráter político na ameaça de greve e afirmou que os professores deveriam se voltar contra o presidente interino Michel Temer
Professores de escolas municipais de São Paulo agendaram uma paralisação e um protesto para sexta-feira (26) e ameaçam fazer greve contra um projeto de lei do prefeito Fernando Haddad, candidato do PT à reeleição.
A proposta, enviada à Câmara, cria um plano de previdência privada para os servidores do município e institui um teto para o valor da aposentadoria. As duas medidas, se aprovadas, valerão para os funcionários que ingressarem no serviço público após a sanção da lei.
O sindicato dos professores afirma que a proposta fere direitos. “Os servidores públicos já financiam sua aposentadoria, com 11% do salário retido na fonte”, diz José Donizete Fernandes, presidente em exercício do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal de São Paulo). A entidade conta com 57 mil associados (incluindo aposentados), sendo 35 mil entre docentes e gestores. A rede municipal tem cerca de 49 mil educadores na ativa.
Fernandes diz que, durante negociação do reajuste salarial da categoria, no início do ano, a gestão Haddad dizia que o projeto não seria votado em 2016. “Se começar a primeira votação em plenário, vamos entrar em greve.”
Em nota, a prefeitura afirmou que a instituição de uma previdência complementar para os servidores é uma obrigação legal. “Trata-se de exigência de lei federal que o Estado já aplicou e o município estava em mora”, disse. Em março, a gestão Haddad concedeu reajuste de 7,57% no piso salarial dos professores da rede municipal. A proposta foi aceita pela categoria, que decidiu não seguir com a greve iniciada uma semana antes. O piso subiu de R$ 3.300 para R$ 3.550 -para jornada de 40 horas.
Haddad indicou ver caráter político na ameaça de greve e afirmou que os professores deveriam se voltar contra Michel Temer. “O governo cumpriu uma determinação federal. São Paulo perderia a prerrogativa de receber recursos se não encaminhasse a lei.”