GABRIELA SÁ PESSOA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em greve desde quinta (8), a TV Cultura ganhou o direito de retransmitir a cobertura da Paraolimpíada feita pela TV Brasil sem custos para a emissora pública paulista.
Nesta segunda (12), o canal transmitiu a partida de basquete entre Brasil e Alemanha no lugar do “Roda Viva” com Mário Sergio Cortella.
Também alterou sua programação para colocar no ar competições, em vez dos desenhos animados de costume. Ao longo do dia, a Cultura exibiu entrevistas conduzidas por repórteres da TV Brasil, que ostentavam o logotipo da TV federal em seus microfones.
Responsável pela gestão das emissoras da administração federal, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) adquiriu os direitos de exibição da Globo por US$ 195 mil, em um contrato que não previa exclusividade.
A Cultura pediu a autorização para transmitir os Jogos e promoveu nas redes sociais a tag #LiberaOSinalEBC. Da Globo, conseguiu a permissão para o sublicenciamento da Paraolimpíada em 4 de setembro. Acabou exibindo a cerimônia de abertura, na quarta (7), retransmitindo o sinal da IBC (International Broadcast Center) com uma hora de atraso.
Inicialmente, o presidente da EBC Ricardo Melo negou o pedido da Cultura. Argumentou que a emissora não integra a rede nacional da TV Brasil e, portanto, não poderia se beneficiar de seus equipamentos (satélites, repórteres e locutores) para transmitir competições ao vivo e ao mesmo tempo.
Os dois canais públicos possuem contratos de cooperação. A TV Brasil já exibiu o “Roda Viva” e as duas emissoras coproduzem a nova versão do infantil “Vila Sésamo”.
IMPASSE
O impasse jurídico envolvendo a permanência de Melo no cargo beneficiou a televisão paulista. Na quinta (8), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que garantia sua permanência até o fim do mandato. Ele havia sido exonerado primeiramente em 17 de maio e, depois, em 2 de setembro -da última vez, o Planalto voltou atrás e cancelou a decisão no mesmo dia.
Na interpretação da procuradoria jurídica da EBC, Melo não é mais o presidente da empresa pública. A decisão de Toffoli “passou a produzir efeitos integralmente, posto que não havia sido invalidado por ato administrativo anterior nem por decisão judicial”, informou a instituição por meio de sua assessoria de imprensa.
Por extensão, o órgão entende que Laerte Rímoli, nomeado para a presidência da rede pelo governo Temer em 20 de maio, volta a ocupar o cargo “sem a necessidade de republicação ou nova assinatura de termo de posse”.
Ainda na sexta, a diretora-geral do canal, Christiane Samarco, teria liberado o sinal da Paraolimpíada para a TV Cultura. Samarco foi indicada por Rímoli e, segundo a reportagem apurou, é quem tem despachado na rede pública. Afastado da função, ele continuava a receber o salário, segundo informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Procurada até as 22h desta segunda (12) por meio de sua assessoria de imprensa, a EBC não confirma a ocupação da diretora-geral e se Rímoli voltou a dar expediente na emissora.
O acesso de Ricardo Melo a seu e-mail corporativo está bloqueado desde sábado. À reportagem Marco Aurélio de Carvalho, seu advogado, afirmou receber o parecer da procuradoria jurídica “com perplexidade”. “A interpretação revela o excesso de criatividade jurídica e excesso de ousadia da EBC.” A defesa irá apresentar recurso ao Supremo na terça (13), questionando a decisão de Toffoli.
PSOL, PT e PC do B também discutem apresentar ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a medida provisória que alterou o estatuto da EBC. Publicado em 2 de setembro, o decreto extinguiu o conselho curador da empresa, composto por membros da sociedade civil.
Sobre a cessão da Paraolimpíada para a Cultura, a TV Brasil afirmou que pôde licenciar o sinal “depois de obter autorização expressa da Globosat Programadora Ltda., que é dona dos direitos de transmissão”.
“O compartilhamento dos Jogos Paralímpicos também se dá em razão de o sinal da TV Brasil ter alcance limitado em São Paulo, enquanto a Cultura alcança todo o Estado”, afirmou a emissora federal, em nota.
GREVE
A paralisação de jornalistas e radialistas comprometeu a programação da Cultura. Nesta segunda (12), a edição do meio-dia do “Jornal da Cultura” foi cancelada, e uma série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, adiada.
Desde a semana passada, apenas os chefes, que ocupam cargos de confiança, mantêm a emissora no ar.
Na terça (6), um dia depois da assembleia que definiu a paralisação, uma liminar da Justiça do Trabalho determinou que 60% dos funcionários deveriam estar em atividade, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Os sindicatos não respeitaram a decisão.
Os grevistas reivindicam reajuste nos salários, congelados desde 2014 para os radialistas e desde 2013 para os jornalistas. Demandam o cálculo com base na inflação do período, mais 3% de aumento real.
Nesta terça (12), haverá uma audiência de negociação na Justiça do Trabalho entre sindicatos e Fundação Padre Anchieta, que administra a emissora paulista. A TV Cultura não se manifestou até a noite desta segunda.
