MAELI PRADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A retração econômica voltou a derrubar as receitas do governo federal, que somaram R$ 91,8 bilhões e tiveram queda real (retirado o efeito da inflação) de 10,12% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta quinta-feira (29) a Receita Federal.
Foi o pior agosto desde 2009, quando a arrecadação somou R$ 85,1 bilhões. No acumulado do ano, quando a arrecadação totalizou R$ 816,4 bilhões, a queda é de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado -pior período período entre janeiro e agosto desde 2010.
A arrecadação específica de tributos da Receita Federal, que somou R$ 90,1 bilhões em agosto, caiu 10,15% na comparação com agosto de 2015. No acumulado do ano, os R$ 800 bilhões representaram um recuo de 6,91% em relação ao ano passado.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, admitiu que o mau momento da economia continua a derrubar a arrecadação. Afirmou, entretanto, que dois outros fatores contribuíram para o resultado fraco.
O primeiro desses fatores é a redução em 2016 dos parcelamentos especiais, como o Refis, que foram fortes no ano passado e se concentraram principalmente no mês de agosto.
Além disso, neste ano, houve uma forte alta de compensações (formas especiais de quitação de tributos federais, que podem ser efetuadas com créditos que o contribuinte tem junto à Receita).
O aumento das compensações nos últimos meses vem sendo considerado atípico pela Receita, que vai anunciar na semana que vem uma investigação para determinar as razões da alta.
“O valor global apurado para a arrecadação, descontados os efeitos dos parcelamentos e das compensações, foi de R$ 96 bilhões, ainda uma queda de 4,6% em relação a agosto de 2015, mas uma redução muito menor do que os 10,1% de queda na arrecadação. O efeito dos parcelamentos e das compensações foi importante”, disse.
No acumulado do ano, quando a arrecadação totalizou R$ 816,4 bilhões, a queda é de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado -pior período período entre janeiro e agosto desde 2010.
REPATRIAÇÃO
Dos cerca de R$ 7 bilhões que já foram declarados no âmbito da Lei de Repatriação, a arrecadação efetiva somou somente R$ 1 bilhão até agora, informou a Receita Federal.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, lembrou que o prazo para a regularização é até 31 de outubro deste ano.