FABRÍCIO LOBEL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Estudantes que ocupavam a escola Estadual Caetano de Campos, no centro de São Paulo, desde a noite de sexta-feira (7), decidiram sair do colégio após a chegada da tropa de choque da Polícia Militar.
Segundo a Polícia Militar, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a diretoria do colégio acionou a polícia após estudantes terem entrado no colégio. A ideia dos alunos era permanecer no local até que a proposta de reforma do ensino médio da gestão do presidente Michel Temer (PMDB) fosse revogada.
A polícia chegou à porta da escola com escudos e armaduras no fim da tarde deste sábado (8). Segundo o coronel Gasparian, a tropa estava pronta para desocupar o local quando os alunos saíram. A justificativa é o entendimento de que a ocupação de prédios públicos prescinde de mandado de reintegração de posse segundo orientação do governo do Estado em maio.
Uma comissão dos alunos se reuniu com oficiais da PM e na negociação foi acordada a saída pacífica dos estudantes. Não houve feridos na operação.
Os estudantes planejam para a próxima segunda-feira (10) uma assembleia que discutirá novas ações do movimento.
OCUPAÇÕES
Entre abril e maio, estudantes secundaristas ocuparam unidades do Centro Paula Souza, em São Paulo, em protesto pela alimentação nas escolas. Os alunos exigiam que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fornecesse refeições em todas as 219 Etecs do Estado.
Em novembro de 2015, estudante de São Paulo também ocuparam escolas como protesto contra medida da gestão Alckmin que fecharia 92 unidades de ensino e transferiria 311 mil alunos. As ocupações e manifestações nas ruas fizeram com que Alckmin suspendesse a mudança, o que resultou na saída do então secretário de Educação Herman Voorwald.
REFORMA
A reforma do ensino médio foi anunciada pelo governo federal no dia 23 de setembro. A medida provisória de Temer deverá passar pela Câmara e pelo Senado.
Nesta terça-feira (4), após a divulgação dos dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2015, em que mais da metade das escolas do país teve piora na nota, representantes do MEC voltaram a defender o projeto. “Muitos alegam que a reforma vai aumentar a desigualdade, mas é o contrário, ela vai promover maior equidade ao sistema”, disse secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães.
O governo previa que as primeiras turmas tivessem o novo modelo de ensino em 2018, mas já cogita a possibilidade de que o início demore mais tempo do que o previsto e fique apenas para 2019.
A medida provisória apresentada pelo governo, em linhas gerais, modifica pontos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. O projeto enfoca a especialização e a educação em tempo integral no ensino médio.
A etapa é atualmente o maior gargalo do setor, com desempenho estagnado e altas taxas de evasão e reprovação. O país tem 1,7 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola, o equivalente a 16% da população nessa faixa etária.
Segundo o novo projeto, a carga horária mínima de 800 horas anuais deverá ser ampliada progressivamente para 1.400 horas, o que representa sete horas por dia. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2024, a matrícula de ao menos 25% dos alunos em tempo integral -o Brasil registra hoje 6% dos estudantes nessa modalidade no médio.
A medida foi alvo de questionamentos do PSOL ao STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá levar a discussão ao plenário. O PSOL argumenta que o plano do governo federal, se aprovado, acarretará na perda de qualidade do ensino, promoverá o aumento das diferenças sociais e o descompasso entre os alunos dos ensinos médio e fundamental.
