O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que na segunda-feira (5) determinou seu afastamento do cargo.
O recurso foi interposto há menos de uma hora, antes mesmo do recebimento da notificação do afastamento, marcado para 11h.
“Pelo exposto, requer a reconsideração da decisão que deferiu a liminar, ou, caso Vossa Excelência assim não entenda, seja o presente recebido como agravo regimental, nos termos do art. 317 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, levando-o a imediato julgamento do Plenário, a fim de evitar dano irreparável e grave lesão, para que a decisão impugnada seja reformada, pelas razões acima apontadas”, diz o texto.
A decisão de Mello tem caráter liminar (provisório). O ministro acatou pedido da Rede Sustentabilidade para que Renan fosse afastado depois que virou réu, na última quinta (1º), pelo crime de peculato na ação em que é acusado de ter recebido ajuda de empreiteira para despesas pessoais.
O recurso, por meio de um agravo regimental, trata-se de “pedido de reconsideração”. “Caso não se acate o apelo de reconsideração, pede-se que seja recebido, subsidiariamente, como agravo interno (regimental) a ser julgado em sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal ou, no máximo, na primeira sessão ordinária da corte”, diz o texto.
A próxima sessão ordinária do plenário do Supremo está marcada para esta quarta-feira (7).
O recurso vai para o ministro relator, que é o próprio Mello. Se ele não revisar sua decisão, deve encaminhar o processo para ser analisado no plenário da Corte. Não há prazo para o ministro julgar o recurso.
Nos bastidores do Supremo, porém, a expectativa é que o ministro libere a ação para que seja julgada nesta quarta.
LETÍCIA CASADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)