Mães que cumprem pena no sistema prisional paulista ganharam uma cartilha com orientações sobre como cuidar de seus bebês. A ideia surgiu da constatação de que muitas mães da Penitenciária Feminina da Capital (PFC) tinham receio de cuidar dos recém-nascidos, principalmente aquelas que passavam pela experiência da maternidade pela primeira vez.
Além de informações sobre os cuidados com o bebê, troca de fraldas, aleitamento materno, cuidados com a alimentação e o que fazer em emergências com o afogamento com o leite e alimentos, a cartilha conta com um espaço para anotação de registros.
Nele, podem ser incluídas informações sobre os progressos com o desenvolvimento da criança, como o peso e altura no decorrer do tempo, e registros sobre o primeiro banho, corte de unha, mamadeira, papinha e outros.
De acordo com o artigo 83 da Lei de Execução Penal, o recém-nascido pode permanecer com a mãe nas penitenciárias no mínimo por seis meses de idade, tempo necessário para amamentação. Após esse período, a guarda da criança passa a ser de um parente da detenta e na ausência deste deve permanecer em um abrigo, enquanto a mãe cumpre pena. Assim, a cartilha permite o conhecimento da rotina do bebê pela pessoa que for cuidar dele.
Foram produzidas 1.000 exemplares da “Cartilha do Bebê” para serem distribuídas nas penitenciárias, sendo que de todas as coordenadorias da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), em pelo menos uma das unidades possui Alas de Puérperas adequadas para receber a gestante e o bebê.
São elas: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, Centro de Progressão Penitenciária do Butatã, Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna ” de Pirajui, Centro de Ressocialização Feminina de Itapetininga, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e a Penitenciária Feminina II de Tremembé. Integram o sistema prisional paulista 126 gestantes e 107 bebês que nasceram em ambiente penitenciário.
