O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (21) que estuda alterar as normas da Lei Cidade Limpa para aumentar o tamanho dos anúncios publicitários de empresas que colaborarem com a manutenção de jardins e viadutos nas marginais Pinheiros e Tietê. O prefeito fez a afirmação durante uma entrevista à rádio Bandeirantes, pela manhã.
Procurada, a assessoria de imprensa de Doria afirmou que não havia outras informações a respeito da proposta, que precisa ser aprovada pela Câmara Municipal.
Na entrevista, Doria afirmou que as obras de manutenção das marginais exigem um investimento grande. Ele disse que, juntas, as duas vias têm 46 quilômetros de extensão, se consideradas as duas margens. “Qualquer investimento lá tem um custo de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões”, afirmou.
A Lei Cidade Limpa entrou em vigor em 2006, quando o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), era prefeito da capital. Ela lei restringiu a publicidade na cidade, estabelecendo tamanhos máximos para propagandas. Símbolo da gestão Kassab, a lei se manteve na administração de seu sucessor, Fernando Haddad (PT).
Na semana passada, reportagem mostrou que a gestão Doria desrespeitou a Cidade Limpa ao permitir a instalação de 12 placas publicitárias na avenida Brasil, na zona oeste, sobre o projeto Jardim Brasil, por meio do qual paisagistas e empresas bancaram a recuperação de canteiros da via.
SEM AUTORIZAÇÃO
Elas mediam dois metros de altura por dois metros de largura e foram instaladas sem autorização da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão formado por representantes do poder público e da sociedade civil.
No dia da publicação da reportagem, a prefeitura retirou as placas da avenida. Ontem, Doria afirmou na entrevista à rádio Bandeirantes que as placas maiores foram colocadas por conta de um evento e já estava programada a retirada delas.
