TJ vê problemas e suspende contratos de Doria para conserto de semáforos

SÃO PAULO,SP,17.08.2017:SEMÁFOROS-QUEBRADOS - Semáforos quebrados na Rua Augusta, esquina com a Rua Dona Antônia de Queirós, em São Paulo (SP), na manhã desta quinta-feira (17). (Foto: Rogerio de Santis/Futura Press/Folhapress)

A Justiça paulista suspendeu na manhã desta terça-feira (29) dois dos três contratos de manutenção de semáforos da cidade de São Paulo. A decisão da 10ª Câmara de Direito Público identifica que a licitação conduzida pela CET e a gestão João Doria (PSDB) teve indícios de irregularidades.

A licitação que escolheria as empresas responsáveis pelo serviço na cidade vinha sendo questionado na Justiça. Até um cônsul da Áustria havia enviado uma carta ao prefeito João Doria tentando apelar à “lisura” do processo.

Na decisão desta terça (29), a Justiça atendeu ao pedido de uma das empresas que concorreu na licitação, mas que foi desclassificada em dois lotes. A decisão tem caráter provisório até que o processo seja analisado por um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No valor de R$ 40,5 milhões por um período de um ano (prorrogável para mais um ano), os contratos acabaram nas mãos das mesmas empresas que já prestaram o serviço e que, neste ano, atenderam pedidos do prefeito e fizeram doações à cidade. Estes fatos foram destacados pelo desembargador na decisão que suspendeu os contratos.

No início deste ano, a nova gestão da CET decidiu montar um edital para contratar empresas que fizessem a manutenção dos quase 6.400 semáforos da cidade. O último contrato havia acabado no fim de 2016.