O grupo de indígenas que ocupava a sede do pico do Jaraguá desde a noite de quarta-feira (13) deixou o local na noite desta sexta (15). Os índios protestavam contra uma decisão do Ministério da Justiça, do final de agosto, que revogou a demarcação de mais de 500 hectares de terra para uma reserva no pico. Segundo eles, a portaria 638 “atende diretamente aos interesses” do governo paulista – a saber, “vender nosso território sagrado para exploração da iniciativa privada”, como informaram em nota.
A manifestação, que começou com cerca de 200 índios (na estimativa deles) e foi ganhando corpo, fechou os portões de acesso à sede e ameaçou cortar o sinal de antenas de rádio e TV do local.
“Conseguimos um importante recuo do governo do Estado, que registrou em papel uma série de promessas para os guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas”, informou o grupo em comunicado emitido após o final da ocupação.
Representantes de três secretarias estaduais – da Segurança Pública, da Justiça e do Meio Ambiente – estiveram no local. Em nota enviada aos índios, o governo se compromete a normatizar a gestão compartilhada de parques estaduais que tenham áreas sobrepostas a aldeias, garantindo às comunidades participação nesses colegiados.
Também prometeu a realização de reuniões nesta segunda (18), nas secretarias do Meio Ambiente e da Justiça, para tratar do tema. Na primeira, em uma comissão intersecretarial já instituída; na segunda, com membros do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e a Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígenas.
