Governo inclui 13 aeroportos em lista de privatização, mas retira Congonhas

SÃO PAULO,SP,16.08.2017:CONCESSÃO-CONGONHAS-ARRECADAÇÃO - Movimentação de passageiros no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo (SP), na manhã desta quarta-feira (16). Com déficit de caixa e a necessidade urgente de aumentar a arrecadação, o Governo decidiu ampliar o pacote de concessões dos aeroportos e a venda da Infraero. São 18 terminais incluindo aeroportos como Congonhas, Santos Dumont, Cuiabá e Recife, entre outros. Apenas o aeroporto de Congonhas pode render aos cofres públicos perto de R$ 4 bilhões. (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress)
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O governo federal incluiu mais 13 aeroportos no programa de desestatização, que deverão ser concedidos à iniciativa privada, mas deixou de fora o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conforme antecipou a Folha de S.Paulo, de acordo com decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (25) no “Diário Oficial da União”.

A concessão de Congonhas renderia ao governo uma arrecadação de outorga de pelo menos R$ 5,6 bilhões, mas por pressão do PR (Partido da República), que comanda o Ministério dos Transportes e a Infraero, o governo pisou no freio no processo de concessão do terminal.

O governo incluiu na lista para futura concessão os aeroportos de Vitória (ES), Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL), Macaé (RJ), Juazeiro do Norte (CE); Campina Grande e Bayeux, na Paraíba; e Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos em Mato Grosso.

“Os aeroportos poderão ser concedidos individualmente ou em blocos, conforme decisão que será subsidiada pelos estudos de modelagem da desestatização”, de acordo com o decreto presidencial.
Na sexta-feira (20), o Ministério dos Transportes confirmou que a concessão de Congonhas, que tinha sido incluída na lista inicial das concessões, estava sendo reavaliada, alegando razões técnicas e temores sobre a sustentabilidade financeira da Infraero sem um dos seus principais aeroportos.