Promotoria denuncia grupo por desvio de R$ 21 mi na Rouanet

O grupo Bellini Cultural foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação de desvio de R$ 21 milhões captados com uso da Lei Rouanet.
O grupo acusado é o principal alvo da Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, que investigou cerca de R$ 180 milhões desviados da lei de incentivo fiscal por diversas empresas. A denúncia não os torna réus; para isso, é preciso que haja defesa prévia e ratificação do juiz.
Os desvios do grupo, segundo o processo, se iniciaram em 1998, quando Carlos Bellini Amorim se propôs a aprovar, em seu próprio nome, projetos culturais junto ao Ministério da Cultura. Os desvios perduraram até 2016.
O processo, com data de 31 de outubro, denuncia 32 pessoas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
Os principais investigados são os donos da empresa, Antonio Carlos Bellini Amorim e sua mulher, Tânia Regina Guertas, considerados líderes da organização criminosa, Zuleica Amorim, irmã de Bellini, e Bruno Amorim e Felipe Amorim, filhos dele.
Felipe teve seu casamento com recursos desviados.
A festa de luxo aconteceu na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A atração do evento foi um show do sertanejo Leo Rodriguez, dono do hit “Bara Bará Bere Berê” que cobra entre R$ 50 mil e R$ 70 mil para cantar em eventos desse tipo.
Bruno atuava na cooptação de patrocinadores e coordenação da realização de projetos. Em conversa com sua mãe, Ana Lúcia, interceptada pela polícia, ele afirma que oferece “contrapartida a mais ao patrocinador que não podia dar”. “Mas tudo bem, isso daí, todo mundo dá, entendeu?”, diz ele.
Em junho de 2016, Bellini, sua mulher e os filhos dele foram presos, mas obtiveram habeas corpus, sendo liberados alguns dias depois.
As fraudes vão além do superfaturamento de produtos e serviços. O grupo e os envolvidos são investigados, entre outras denúncias, pela compra de notas fiscais para a apresentação ao Ministério da Cultura, a fim de justificar gastos com projetos culturais aprovados e não executados.
O advogado de Bruno e Felipe Amorim, Luis Carlos Dias Torres, informou à reportagem que não irá se pronunciar sobre o caso até ter conhecimento total sobre o processo.
Em nota, o MinC afirma que iniciou investigação interna do caso em 2011, a partir da denúncia recebida pelo Ministério Público.
“As irregularidades identificadas nos projetos do Grupo Bellini foram informadas ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em 2013 e resultaram na Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 2016 inabilitou as empresas identificadas, que não tiveram mais nenhum projeto admitido.”
A pasta esclarece que não repassa recursos públicos para realização de projetos culturais via Rouanet, mas analisa e aprova projetos culturais apresentados.
“Tais projetos são apoiados financeiramente por pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, o governo federal abre mão de até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.”

RELEMBRE O CASO
As investigações da operação Boca Livre apuraram denúncias envolvendo projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91).
As empresas da família Bellini apresentavam projetos ao MinC e tinham autorização para captar recursos.
Parte da arrecadação era utilizada para promover shows com artistas em festas privadas para empresas, publicar livros institucionais, entre outros projetos.

(Folhapress)
Foto: Reprodução