Manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) desocuparam na noite desta sexta-feira (8) o edifício-sede da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, na rua Boa Vista, região central da capital paulista, segundo nota da secretaria.
O movimento mantinha a ocupação desde quarta-feira (6). O ato era pacífico e sem registro de tumulto, de acordo com a Polícia Militar.
O objetivo do protesto era impedir uma reintegração de posse determinada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em terreno ocupado há pouco mais de três meses pelos sem-teto em São Bernardo do Campo, na Grande SP. A reportagem tentou entrar em contato com o MTST na manhã deste sábado (9), mas não obteve resposta.
Na sexta-feira, o secretário da pasta, Rodrigo Garcia, havia anunciado por meio de nota que as negociações só voltariam a acontecer após “a desocupação completa do edifício-sede da instituição”. Após a saída dos manifestantes, o governo afirmou que o diálogo será retomado.
De acordo com Josué Rocha, um dos coordenadores do MTST, os representantes da Secretaria de Habitação não ofereceram até então alternativas concretas às 7.000 famílias que estão no terreno em São Bernardo, de 70 mil metros quadrados, que é privado. “A principal reivindicação é destinar essa área para as famílias e isso ainda não foi aceito. Vamos seguir acampados por tempo indeterminado”, informou.
OCUPAÇÃO
No último dia 2 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a reintegração de posse do terreno após uma negociação entre poder público, proprietário e sem teto. A área, que é ocupada desde setembro, passou nesse período de 500 para cerca de 7.000 famílias, segundo o MTST. O terreno fica no Jardim Planalto e pertence à construtora MZM.
A construtora afirma que, como “legítima proprietária do terreno desde 2008 e tendo seus direitos resguardados sobre sua propriedade, aguarda que a lei e a ordem judicial que determinou a reintegração de posse sejam cumpridas de forma pacífica garantindo a ordem e a segurança de todos”.
Ainda no TJ, em 15 de setembro o relator do processo, desembargador Correia Lima, havia suspendido a reintegração imediata da área -determinada em primeira instância pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo.
Pela decisão de outubro, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, terá de ser feita antes da reintegração uma intervenção prévia do Gaorp. O grupo existe no TJ desde 2014 e serve para mediação de conflitos -seja para tentativa de conciliação entre as partes, ou para amenização de desgaste desse tipo de ordem judicial aos afetados. Participam do grupo representantes das partes e também das administrações federal, estadual e municipal, para que, por exemplo, sejam apresentados encaminhamentos de sem teto a programas habitacionais.
A ocupação em São Bernardo cresceu e atraiu outros sem-teto da periferia da capital paulista, de São Bernardo, de onde é maioria dos ocupantes, e de Diadema. Ela acabou batizada pelo movimento como “Povo Sem Medo”.
(Folhapress)
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
