O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai reduzir de 200 dias para 40 dias o período de afastamento obrigatório que professores temporários da rede estadual de São Paulo precisam cumprir entre dois contratos de trabalho. Alckmin deve encaminhar para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) projeto de lei que prevê a brecha.
As escolas da rede estadual paulista contam com 27 mil professores temporários, classificados como categoria ‘O’, segundo a secretaria estadual de Educação. O número representa 13% dos 206 mil docentes da rede atualmente.
A nova regra deve permitir que 21 mil professores temporários fiquem sem contratos somente no período de férias, e retornem às salas de aula no início do ano letivo de 2018. Esses profissionais precisariam cumprir uma “duzentena” antes de voltar à rede –assim, um professor que ficou na rede nos últimos três anos teria que ser desligado por praticamente todo o ano letivo de 2018.
A lei estadual que dispõe sobre a contratação de servidores públicos por tempo determinado, de 2009, estipula o intervalo de 200 dias entre dois contratos. O objetivo é a não configuração de vínculo empregatício.
O governo do Estado já levou à assembleia outras leis complementares para reduzir o intervalo e tentar garantir a presença de professores nas salas de aulas, uma vez que o contingente de concursados não dá conta da rede. O principal sindicato dos professores do Estado, a Apeoesp, já chegou a entrar na Justiça contra a chamada “duzentena” para os temporários.
(Folhapress)
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