O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (13) à Justiça um suposto esquema de corrupção envolvendo um médico e um antigo diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.
A fraude tinha por objeto a aquisição de eletrodos celebrais e medulares e teria movimentado R$ 40 milhões em verbas do SUS entre 2009 e 2014.
A irregularidade é investigada desde 2016, quando a PF e o MP fizeram uma operação para desarticular o esquema.
Segundo a denúncia do MP, o neurocirurgião Erich Fonoff (afastado do hospital após a operação de 2016 ), residentes orientados por ele e o administrador do instituto no período, Waldomiro Pazin, instruíam pacientes do SUS sob os cuidados do instituto a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus Estados de origem para obter decisões determinando a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência, furando a fila para a cirurgia.
De acordo com o MP, licitações também eram fraudadas no esquema.
Com liminares favoráveis em mãos, os pacientes procuravam o grupo, que sempre indicava a empresa Dabasons Exportação e Importação, e propriedade de Victor Dabbah, para fornecer os equipamentos para a cirurgia.
A procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia, indica que os médicos orientados por Fonoff operaram 76 pessoas pelo SUS durante o período investigado. Destas, 20 teriam entrado na Justiça para obter o direito ao procedimento.
Kahn alega que a Dabasons teria obtido mais de R$ 40 milhões em verbas do SUS com a venda de superfaturada de 290 equipamentos entre 2009 e 2014.
Segundo ela, Fonoff recebia propina da empresa de Dabbah em troca das indicações, pagas para sua clínica particular a título de consultoria.
Os equipamentos eram comprados da empresa Dabasons, com sede na capital paulista, com valores superfaturados.
Fonoff, Pazin, Dabbah e a gerente de sua empresa, Sandra Ferraz, foram acusados de fraude à licitação, corrupção (passiva no caso dos dois primeiros, ativa no dos demais) e associação criminosa. As penas variam de 6 a 21 anos de prisão.
Dabbah e Sandra podem obter pena ainda maior: entre 2012 e 2013, foram acusados de oferecer o mesmo esquema a outros dois neurocirurgiões do HC, que não aceitaram a proposta.
DOPAMINA
A denúncia do Ministério Público Federal é um desdobramento da operação Dopamina, deflagrada em julho de 2016 pela PF e pela Procuradoria. A operação foi assim batizada em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.
A procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação, disse à época, que os pacientes do HC eram orientados a procurar a Justiça para acelerar a obtenção dos marcapassos mesmo em outras cidades ou Estados. “Este seria um modo de não concentrar tudo no Estado de São Paulo, para não ficar muito à vista”, afirmou.
Os beneficiados com as decisões judiciais tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o exame, segundo as investigações.
OUTRO LADO
O Hospital das Clínicas, gerido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informou, por meio de nota, que afastou o neurocirurgião Erich Fonoff e o ex-diretor Waldomiro Pazin desde o início das investigações.
Sobre a lisura na compra dos marcapassos, o hospital disse que o processo ocorreu por meio de licitação, obtendo os menores preços. “O próprio HC realizou apurações internas para identificar as irregularidades”.
A direção do HC informou ainda que está colaborando com as investigações do MPF-SP.
O ex-diretor Waldomiro Pazin afirmou se apoia na investigação interna feita pelo HC para provar sua inocência. “Sempre busquei os preços mais baixos nas licitações e não entendo porque o Ministério Público Federal não levou isso em consideração.”
A reportagem também procurou a advogada Luisa Moraes de Abreu Ferreira, que faz a defesa do empresário Victor Dabbah, dono da Dabasons. Ela disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas adiantou que seu cliente não vendeu produtos superfaturados e nem pagou nenhum tipo de comissão a funcionário público para garantir vantagem de uso dos equipamentos da empresa.
O neurocirurgião Erich Fonoff foi procurado em seu consultório, mas até esta publicação não foi localizado. A reportagem não localizou a defesa de Sandra Regina Ferraz, representante comercial da Dabasons.
(Folhapress)
Foto: Edduardo Knapp/Folhapress