Servidores com cargos de chefia na Prefeitura de São Paulo chegam a ganhar até R$ 42 mil mensais, acima dos R$ 24,1 mil recebidos pelo prefeito João Doria (PSDB).
Os valores se devem à atuação deles em conselhos de empresas municipais.
Eles têm função deliberativa e de fiscalização nas estatais, mas, na prática, costumam se reunir apenas uma vez por mês. Os conselhos são previstos em lei, mas também costuma abrigar aliados políticos e complementar seus rendimentos, muitas vezes abaixo do que ganhariam na iniciativa privada.
O salário do prefeito é o teto do funcionalismo -com exceção dos procuradores, cujo valor máximo é o salário dos ministros do STF, de R$ 33,7 mil. No entanto, a quantia paga nos conselhos é considerada separadamente do salário pela administração. Por isso, não está sujeita ao teto.
A folha de pagamento de outubro, por exemplo, registrou pagamento de R$ 546 mil para os conselheiros administrativos e fiscais. De janeiro a outubro, foram cerca de R$ 5 milhões, o suficiente para construir um posto de saúde. Em outubro, a Folha contou ao menos 10 funcionários que ganham mais que o prefeito.
A conta só inclui quem recebe os valores todos os meses e não inclui benefícios e indenizações. O subsecretário do Tesouro Municipal, Luis Felipe Vidal Arellano, por exemplo, recebeu em outubro mais de R$ 42 mil, sem contar outros R$ 4,4 mil em benefícios. Foram R$ 30,4 mil de salário como procurador e R$ 12 mil por participação em dois conselhos de empresas.
Além de subsecretário da Fazenda, ele é conselheiro administrativo das empresas municipais São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos e SP Parcerias -recebe R$ 6.000 em cada. Ele também atua na mesma função na SP Secutirização, mas sem vencimentos.
Segundo a prefeitura, a função do conselheiro é participar “no mínimo uma vez por mês ou sempre que necessário”. Também procurador, o secretário adjunto de Gestão, Fábio Teizo Belo da Silva, recebeu R$ 37,4 mil, entre salário e o cargo de conselheiro da Prodam (empresa municipal de tecnologia da informação).
Presidentes das estatais também acumulam cargos de conselheiros administrativos nas próprias empresas.
Um exemplo é Edson Aparecido, presidente da Cohab (companhia habitacional), que ganha R$ 25,5 mil -inclusos os R$ 6.000 pela participação no conselho. Quadro do PSDB, Aparecido foi secretário da Casa Civil no governo Geraldo Alckmin.
RESPONSABILIDADE
Segundo a prefeitura, os conselheiros se reúnem ao menos uma vez por mês ou “sempre que necessário”.
O critério de seleção se dá pela “diversidade de perfis, complementaridade de experiências e qualidade das posições”, afirma a gestão.
A prefeitura diz que todos os pagamentos são legais, baseados no STF e do STJ, que “decidiram que o teto remuneratório deve ser aplicado de forma isolada para cada cargo público acumulado”.
“O acúmulo de verbas pagas aos servidores decorre da participação em Conselhos Fiscais e Administrativos de empresas municipais”, cuja remuneração é definida por “cada empresa e visa servir de contrapartida ao trabalho e à responsabilidade”, diz a prefeitura. No caso da Cohab, por se tratar de empresa de economia mista, nem mesmo os salários estariam sujeitos ao teto, afirma a gestão.
A prefeitura afirmou ainda que Rafael Rodrigues de Oliveira, um servidores que acumularam ganhos acima do salário do prefeito em outubro, já deixou o conselho administrativo da SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos).
(Folhapress)
Foto: Divulgação
