O ministro Luiz Fux assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça (6) sob a expectativa de uma gestão mais discreta que a do antecessor, Gilmar Mendes, e com foco na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Por meio de sua equipe, o ministro informou que o combate a “fake news” (notícias falsas) e a organização de “caravanas” para esclarecer o eleitor sobre questões eleitorais serão prioridades.
O mandato do ministro termina em 15 de agosto, quando será sucedido pela colega Rosa Weber, também do STF.
Nos bastidores, há a expectativa de que Fux inaugure a fase mais “dura” da corte, cuja composição incluirá, além de Rosa, Luís Roberto Barroso, também do Supremo.
Apelidados de “punitivistas” nos bastidores, os ministros da nova composição costumam dar decisões consideradas rígidas por advogados.
A unidade do grupo no STF deve se refletir no TSE, e a tendência é o tribunal apertar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
A expectativa é que o caso do ex-presidente Lula seja discutido somente em setembro, quando a presidência do TSE estará nas mãos de Rosa, mas a gestão de Fux pode ter de discutir o assunto se alguma ação tentar antecipar esse debate. Caberá a ele coordenar os trabalhos de registro de candidaturas.
Fux diz que pretende deixar sua marca sobre o tema “fake news”. Cabe ao TSE decidir as regras para tratar os casos de propaganda irregular na internet.
Para Gustavo Guedes, que defendeu Michel Temer no julgamento da chapa presidencial, essa questão “será fundamental para uma eleição mais limpa e igualitária”.
Thiago Boverio, que defende no TSE o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), diz que Fux deve conduzir a Justiça Eleitoral “com olhar atento para as questões mais prementes da contemporaneidade, tais como a influência das ‘fake news’ nas eleições”.
(Folhapress)
Foto: Alan Marques