Após uma reunião comandada pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o governo anunciou a assinatura de uma Medida Provisória para criar a lei sobre os fundos patrimoniais, com recursos a serem usados já na recuperação do Museu Nacional, e o lançamento, até o fim do mês de setembro, de um edital para apoiar projetos de segurança e prevenção a incêndios e a modernização das instalações das instituições que gerenciam o patrimônio histórico e cultural do país, com o valor de R$ 25 milhões.
Em uma entrevista coletiva, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares da Silva (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, destacaram que a responsabilidade sobre a administração do Museu Nacional, destruído em um incêndio no último domingo, 2, era da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tinha autonomia para gerenciar os recursos repassados pelo governo federal.
Eles também refutaram as críticas de que o Executivo negligenciou a instituição e afirmaram que a diminuição dos repasses de recursos para o Museu Nacional ao longo dos últimos anos foi uma decisão da UFRJ. O ministro Eliseu Padilha salientou que, entre 2012 e 2017, a dotação orçamentária para a UFRJ aumentou em 48,9% e que, neste período, a dotação da UFRJ para o Museu Nacional caiu 43,1%
O ministro da Cultura, por sua vez, lembrou que entre 2016 e 2018, período do governo Michel Temer, o governo federal aportou R$ 1,1 bilhão para o patrimônio histórico e reiterou: “É preciso mudar o modelo de gestão dos museus federais como um todo”.
O edital de R$ 25 milhões, de acordo com Dyogo Oliveira, deverá ser publicado até o fim de setembro e contemplará instituições públicas e privadas. “Todas as instituições responsáveis por gerenciar esse patrimônio poderão aplicar seus projetos e solicitar verba”, afirmou o ministro.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
