Ao entregar a reforma da Previdência ao Congresso, nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é “importantíssimo” os parlamentares fazerem alterações no texto. “Contamos com os senhores para aperfeiçoar o projeto”, disse. Ele também admitiu que o texto enfrentará “dificuldades” e fez um “mea culpa” ao dizer que errou ao se posicionar contra mudanças na aposentadoria quando era deputado federal.
Um vídeo com a participação do presidente em reunião de apresentação da proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi compartilhado pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP) em redes sociais.
“Nós temos que juntos realmente mostrar, não só para o mundo, mas para nós mesmos, que erramos no passado, eu errei no passado, e temos oportunidade ímpar de garantir para as futuras gerações uma Previdência onde todos possam receber”, disse o presidente aos parlamentares.
Além de se mostrar contrário à reforma quando era deputado, Bolsonaro afirmou na campanha eleitoral do ano passado que o desequilíbrio nas contas públicas não tinha qualquer relação com previdência. Chegou a dizer, ainda, que jamais atuaria para levar “miséria” aos aposentados por exigência do mercado financeiro.
“É o futuro do nosso Brasil. O Brasil conta conosco. Sabemos que um setor da sociedade vai contribuir um pouco mais e exatamente quem pode mais vai contribuir com mais e quem pode menos vai contribuir com menos”.
Contamos com os senhores para aperfeiçoar o projeto. O Brasil precisa sair dessa situação crítica que é econômica que vivemos no momento”, disse. Em outro momento, afirmou que “obviamente o projeto vai ser aperfeiçoado” pelos parlamentares e avaliou que “isso é importantíssimo”. “A responsabilidade é de todos nós”, destacou.
Trabalhador irá contribuir por 40 anos
para se aposentar com 100% do salário
O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou nesta quarta-feira (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre a média dos 80% das maiores contribuições para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.
Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.
Durante o período de transição de 12 anos, no entanto, o limite de 100% continuará valendo, tanto para o setor público como o privado. Segundo o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples que o fator previdenciário.
A proposta de reforma da Previdência foi detalhada no Ministério da Economia. Participaram da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também dão explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.
Projeto de Previdência de militares
só será enviado no prazo de 30 dias
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que os militares darão sua contribuição na reforma previdenciária, mas que as mudanças relativas à categoria não foram enviadas nesta quarta-feira, 20, junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. De acordo com Marinho, na reforma haverá “equidade”, no entanto o projeto de lei dos militares só será encaminhado ao Legislativo daqui a 30 dias.
“Só vamos entregar daqui a 30 dias. Ou seja, enquanto estiver tramitando o projeto da própria PEC”, afirmou Marinho a jornalistas, enquanto estava na Câmara dos Deputados na comitiva que acompanhou Bolsonaro.
‘Viemos reafirmar apoio de SP
à reforma’, declara governador
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 20, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a bancada de parlamentares de São Paulo apoia a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo.
“Viemos aqui (no ministério) reafirmar ao ministro o apoio do governo de São Paulo, da bancada de São Paulo, à reforma da Previdência, à sua proposta, à sua essência, a aquilo que poderá impactar no Brasil”, disse Doria. Ao seu lado, estavam o secretário da Fazenda e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o próprio ministro Paulo Guedes, que surpreendeu ao descer com Doria até a portaria do prédio, para falar com a imprensa.
De acordo com Doria, a reforma tem importância estratégica para o estado e o país como um todo, “sobretudo porque diminui a pobreza, aumenta a geração de empregos, diminui a miséria, e coloca o Brasil dentro da faixa de crescimento, catapultando o Brasil a outro patamar”.
Foto:Luis Macedo ABr