Wellington Alves
A insatisfação dos paulistas com a política é geral. Hospitais sem médicos ou materiais básicos, alunos de escolas públicas com baixo índice de aprendizado, ruas esburacadas ou desastres que ocorrem por causa das enchentes são alguns dos problemas que os habitantes do Estado de São Paulo – o mais rico do Brasil – encaram diariamente. Mas estas situações não acontecem por acaso. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo apontam descontrole das contas públicas na maioria dos municípios paulistas.
Município Situação do caixa da Prefeitura
São Paulo Gastou metade do orçamento do ano em quatro meses
Guarulhos Déficit de mais de 50% no ano
Campinas Déficit de mais de 100% no ano
São Bernardo Déficit de quase 90% no ano
Fonte: TCE-SP e TCM
Em 15 de abril de 2019, o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, comunicou os prefeitos sobre as falhas nas gestões fiscais e orçamentárias. O tribunal fiscaliza 644 cidades – a exceção é a capital paulista, que é acompanhada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Entre as cidades, somente 488 enviaram as informações contábeis ao TCE. Destas, 427 (87%) receberam alertas de irregularidades pela Lei de Responsabilidade Fiscal, seja por descumprimento das metas fiscais, déficit financeiro, incompatibilidade de projetos, falhas na arrecadação ou ausência de investimento previdenciário.
Outro comunicado, do dia 23 de abril, revelou que apenas 6,5% dos municípios paulistas comprometeram de maneira adequada as gestões fiscais e orçamentárias no primeiro bimestre de 2019. Ou seja, apenas 45 prefeitos gastaram corretamente os recursos públicos. Vale ressaltar que os gestores estão no poder há, pelos menos, mais de dois anos. Não existe a desculpa de serem novatos.
Grandes passam vergonha
Em geral, os municípios gastam mais do que arrecadam. O cenário é regra nas maiores cidades do Estado. Em Guarulhos, com 1,3 milhões de habitantes, a Prefeitura arrecadou R$ 947 milhões e gastou R$ 1,5 bilhão até abril deste ano – déficit de mais de 50%. Campinas, com 1,1 milhão de moradores, tem situação pior: recebeu R$ 1,2 bilhão e investiu R$ 2,4 bilhões, ou seja, o dobro. Na sequência, São Bernardo do Campo, que tem 833 mil munícipes, recolheu R$ 801 milhões e empenhou R$ 1,5 bilhão, uma diferença de quase 90%.
Na Capital, a situação também preocupa. Segundo o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) já empenhou R$ 31,3 bilhões neste ano, pouco mais da metade do previsto para o ano todo (R$ 60,5 bilhões).
Instabilidade política
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi cassada pelo Congresso Nacional, em 2016, por descumprimento da meta fiscal e assinatura de decretos de crédito suplementar em desacordo com o orçamento da União. Obviamente, ela deixou o cargo por falta de apoio político. A maioria dos prefeitos paulistas, contudo, fica suscetível a um destino parecido pelas gestões irresponsáveis.
Rotina
Para o economista Agostinho Celso Pascalicchio, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a maneira ruim pela qual os municípios paulistas são administrados repetem os contextos nacional e estadual. “Falta investimento, manutenção e organização”, aponta. Na avaliação dele, a culpa não é só dos prefeitos atuais, mas segue uma tendência de mais de uma década de gestões ruins.
Pascalicchio considera que a reestruturação das contas da maioria das cidades paulistas – e do restante do país – pode demorar até três gestões, ou seja, 12 anos. Por isso, seria importante um projeto político consistente e suprapartidário para definir as prioridades de gasto do dinheiro público.
Eventualmente, a solução pode ser até a extinção de municípios deficitários. O especialista justifica que, sem independência financeira, não há motivo para autonomia política. “A redução do número de municípios pode tornar a máquina pública mais sustentável e os serviços podem chegar à população mais facilmente”, avalia.
Sociedade
Apesar do desejo de mudança política nos últimos anos, a maioria dos municípios paulistas segue em crise financeira e administrados de forma irresponsável. Para a cientista política Jacqueline Quaresemin, da Universidade de São Paulo, isso acontece por falta de pressão da sociedade civil organizada. “Com as novas tecnologias, é possível criar mecanismos de cobrança mais ágeis”, explica.
A especialista acredita que as prefeituras não serão transparentes e eficientes se não houver engajamento da população. E o pior pode acontecer depois: pessoas que não se importam em cobrar melhorias reelegerem políticos ruins por causa de obras feitas em ano de eleição.
“Um prefeito pode governar priorizando os acordos políticos, mas vai mudar essa postura se for pressionado pela sociedade”, afirma Jacqueline. As fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado até podem causar dor de cabeça para os prefeitos, mas nem tanto. Afinal, se as câmaras municipais derrubarem os pareceres do TCE – o que é uma prática comum – os prefeitos não serão punidos por deixarem as cidades quebradas, sem dinheiro e a população desguarnecida de serviços públicos de qualidade. Uma pena.
Outro lado
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo justificou que, considerando o cenário atual de execução da despesa e receita, não há indicativo de risco de não atendimento das metas fiscais. Em relação ao percentual do orçamento empenhado, a gestão municipal alega que boa parte dos valores já empenhados é para a cobertura de despesas que serão executadas no segundo semestre.
Questionadas, as prefeituras de Guarulhos, Campinas e São Bernardo do Campo não se pronunciaram sobre os problemas orçamentários até a conclusão desta reportagem. O espaço está aberto para manifestação.
Lista dos 42 prefeitos que cumprem a legislação orçamentária
Américo Brasiliense – Dirceu Brás Pano
Anhumas – Genildo Ramineli
Areiópolis – Antonio Marcos Dos Santos
Arujá – José Luiz Monteiro
Batatais – Jose Luis Romagnoli
Biritiba-Mirim – Walter Hideki Tajiri
Bofete – Dirceo Antonio Leme De Melo
Boituva – Maria Nasaré Da Guia Azevedo
Cajamar – Saulo Anderson Rodrigues
Campina Do Monte Alegre – Gil Vicente De Oliveira Junior
Campos Do Jordão – Frederico Guidoni Scaranello
Cardoso – Mônica Fernandes Garcia
Cristais Paulista – Katiuscia De Paula Leonardo Mendes
Eldorado – Durval Adelio De Morais
Embu Das Artes – Claudinei Alves Dos Santos
Flórida Paulista – Wilson Fróio Junior
Guareí – José Amadeu De Barros
Iaras – Francisco Pinto De Souza
Ibirá – Edvard Alberto Colombo
Itaporanga – Douglas Roberto Benini
Itirapina – Jose Maria Candido
Junqueirópolis – Hélio Ap. Mendes Furini
Mogi Mirim – Carlos Nelson Bueno
Mombuca – Maria Ruth Bellanga De Oliveira
Nipoã – Jose Lourenço Alves
Nova Aliança – Augusto Donizetti Fajan
Nova Independência – Thauana Da Silva Pereira Duarte
Óleo – Rubens Esteves Roque
Pindorama – Maria Inês Bertino Miyada
Piquete – Ana Maria De Gouvêa
Poloni – Antonio Jose Passos
Pongaí – Adilson Brumati
Porto Ferreira – Rômulo Luis De Lima Ripa
Potim – Erica Soler Santos De Oliveira
Quintana – Jose Nilton Dos Santos
Restinga – Amarildo Tomas Do Nascimento
Ribeirão Grande – Eliana Dos Santos Silva
Roseira – Jonas Polydoro
Salesópolis – Vanderlon Oliveira Gomes
Salmourão – Ailson José De Almeida
Santo Antônio Do Jardim – Gilmar De Oliveira Pezotti
Sarapuí – Welligton Machado De Moraes
Sete Barras – Dean Alves Martins
Tietê – Vlamir De Jesus Sandei
Tremembé – Marcelo Vaqueli