Wellington Alves
Há dez anos, a cidade de São Paulo passou a ser a primeira no país a ter um Plano de Metas que seria apresentado pelo prefeito, no início de mandato, para toda a sua gestão. Após uma década, a proposta segue em vigor, mas expõe um problema grave: os gestores públicos não conseguem cumprir o que prometem.
Levantamento da Rede Nossa São Paulo apontou que a gestão Bruno Covas/João Doria cumpriu, integralmente, apenas sete das 53 promessas feitas no plano 2017-2020. 27 propostas estão em execução e 19 não tiveram andamento.
O resultado não surpreende. O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi o primeiro a elaborar o plano. Para a chamada Agenda 2012, propôs 223 metas. Na prática, cumpriu apenas 55% delas. O sucessor, Fernando Haddad (PT), prometeu 123 itens e executou apenas 66.
O governador João Doria (PSDB) assumiu a Prefeitura em 2016 e permaneceu até abril de 2017, quando deixou o Executivo municipal para concorrer ao Governo do Estado. O então vice, Bruno Covas (PSDB), herdou o Edifício Matarazzo e o Plano de Metas elaborado pelo empresário. Em abril deste ano, Covas mudou algumas metas e incluiu mais 25, aumentando o número para 71.
Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, o desempenho dos prefeitos poderia ser melhor, mas ele acredita que o Plano de Metas ainda trará muitos frutos à capital paulista. “É um instrumento que pode se integrar melhor no planejamento urbano para que a população coloque suas demandas, de forma concreta, para que a gestão pública reduza as desigualdades”, avalia.
Doria, Covas, Haddad e Kassab utilizam critérios diferentes para verificar o índice de cumprimento de metas e discordam dos números apresentados pela Rede Nossa São Paulo.
Falta de planejamento vira regra nos governos
O baixo índice de cumprimento das promessas é algo comum na política. No Plano de Metas, contudo, as propostas são feitas pelo gestor público até 90 dias após a posse. Não existe a desculpa de que o prefeito não conhecia o orçamento da cidade. Na opinião de especialistas, os governantes demonstram falha no planejamento das políticas públicas.
Segundo o cientista político Pedro Arruda, da PUC-SP, a falta de punição pelo não cumprimento das promessas é o grande problema. “Fica mais como uma carta de intenções, que não tem um efeito prático”, analisa. Ele considera também que existem outros complicadores, como problemas em licitações, relação ruim entre Executivo e Legislativo, além da crise financeira.
O mestre em Direito Marcos Antonio Silva pondera que existe uma tendência maior de cumprimento das metas daqui para frente. Ele explica que a capital paulista tomou medidas para melhorar o fluxo de caixa, com o realinhamento tributário do IPTU e a reforma da Previdência municipal, que foram medidas impopulares.
Mudança diverge especialistas
Entre as gestões Gilberto Kassab e Bruno Covas há uma grande diferença no modo de lidar com o Plano de Metas. Enquanto Kassab apresentou mais de 200 promessas, Covas se comprometeu com “somente” 71 itens.
Kassab apresentou mais de 200 promessas
O número é superior ao firmado pelo governador João Doria, que deixou a Prefeitura. A estratégia de fazer planos com menos promessas e, ainda assim, alterá-las durante a gestão, permite uma chance maior de cumprimento das promessas. A estratégia utilizada pelo governo do PSDB causa divergências entre especialistas.
Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, Covas abriu um precedente que pode descaracterizar o Plano de Metas. “Fica mais fácil de cumprir as promessas. Esperamos que não vire uma tendência dos próximos prefeitos”.
O mestre em Direito Marcos Antonio Silva afirma que Covas será o gestor que mais cumprirá as promessas. Ele considera que a mudança nas propostas torna o Plano de Metas condizente com a realidade. “É um estudo de gestão. Os outros (Kassab e Haddad) fizeram planos meramente políticos como se fossem transformar São Paulo em uma Holanda”, opina.
Plano de metas 2017-2020
- Reduzir em 30% (para 1164) o número de entradas de reclamações no SP156 relativas aos serviços de limpeza.
- Reduzir em 30% (para 286) o número de entradas de solicitações no SP156 relativas ao serviço de capinação
- Construir e recuperar 1.500.000 m² de calçadas promovendo a qualidade, acessibilidade e segurança.
- Recapear 3.600.000 m² de vias públicas.
- Realizar inspeção especial em 185 pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis.
Recuperar 50 pontes,
viadutos, passarelas
e/ou túneis
- Tapar 540.000 buracos.
- Recuperar 240.000 metros lineares de guias e sarjetas.
- Limpar 2.800.000 m² de margens de córregos.
- Retirar 176.406 toneladas de detritos dos piscinões.
- Limpar mecanicamente 2.400.000 metros lineares de ramais e galerias.
- Recuperar 120 praças, canteiros centrais e remanescentes.
- Revitalizar 58 parques.
- Implantar estrutura turística na região central da cidade conhecida como Triângulo Histórico.
Inaugurar
a primeira etapa
do Parque Minhocão
- Liberar 5 áreas críticas com concentração histórica de ambulantes.
- Reduzir em 12,6% (2,77 km²) as áreas inundáveis.
- Desocupar 17 prédios para fins de habitação de interesse social.
- Desmontar 14 ocupações em entroncamentos e vias arteriais / marginais.
- Implantar 9,4 km de novos corredores de ônibus.
- Requalificar 43,4 km de corredores ou faixas exclusivas de ônibus, incluindo manutenção das paradas.
- Requalificar 1,2 km da Avenida Santo Amaro com obras de urbanização envolvendo alagamento e pavimento de vias e reforma de calçadas.
- Implantar 173,35 km de infraestrutura cicloviária (ciclovias ou ciclofaixas).
- Requalificar 310,60 km de infraestrutura cicloviária.
- Criar 2000 vagas em Repúblicas.
- Aumentar em 40% as saídas com autonomia, da população de rua acolhida na rede socioassistencial.
- Atender, conforme padrão, a 80% do total das crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade nos 10 distritos mais vulneráveis.
- Reduzir a taxa de mortalidade infantil para 10,7 óbitos por mil residentes menores de um ano.
- Ampliar 35.157 vagas em creche.
Reduzir em 80%
o número de
usuários de drogas
em logradouros públicos
- Criar 600 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.
- Conquistar os selos intermediário e pleno do Programa São Paulo Amiga do Idoso.
- Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
- Realizar 320 edições do Projeto Ruas de Lazer Itinerantes
- Beneficiar 160 mil famílias por procedimentos de regularização fundiária.
- Entregar 21 mil unidades habitacionais.
- Beneficiar 10 mil famílias com obras de urbanização em assentamentos precários.
- Atingir 6,5 no IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
- Atingir 5,8 no IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental.
- Reformar ou reequipar 1150 unidades escolares.
- Reformar ou reequipar 350 unidades de saúde.
- Revitalizar 44 equipamentos de cultura.
- Revitalizar 33 Clubes sob gestão da Secretaria de Esportes e Lazer.
- Implementar internet de alta velocidade em 100% das unidades escolares.
- Entregar 12 CEUs.
- Equipar o hospital de Parelheiros.
- Construir o hospital de Brasilândia.
- Construir e equipar 12 UPAs.
- Entregar 2 UBSs.
- Reduzir em 13,7% o índice de mortes no trânsito (de 6,95 para 6,0 mortes para cada 100 mil habitantes).
- Fornecer tecnologia assistiva a 3.680 pessoas com deficiência.
- Atender a 4.120 pessoas com deficiência em iniciativas de trabalho e renda.
- Reconhecer iniciativas de 120 empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos com o selo municipal de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo.
- Baixar para 30 dias o tempo médio em dias entre a data de solicitação e a data de realização dos exames prioritários em relação ao total de agendamentos válidos.
- Alcançar 60% no índice de satisfação do cidadão em relação aos serviços, políticas públicas e programas da Prefeitura.
- Alcançar 100% de distritos com 100% de atendimento de coleta seletiva.
- Atender 216.000 empreendedores.
- Atender 100.000 beneficiários com programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho formal.
- Melhorar 200 posições no ranking estabelecido pelo Programa Município VerdeAzul.
- Reduzir emissões em 131.000 toneladas de CO2 equivalente.
- Implantar medidas/dispositivos de sustentabilidade (reuso de água e eficiência energética) em 100% dos novos equipamentos entregues.
- Implantar 10 novos parques.
- Reduzir em 45% (para 202 dias) a mediana de dias para concessão de licenciamentos e alvarás.
- Implantar 10 projetos do Plano Municipal de Desestatização.
- Disponibilizar 120 novos serviços online/digitais no Portal SP156.
- Implantar 7 novas unidades municipais de atendimento presencial com padrão Poupatempo.
- Implantar 100% dos compromissos do 2° Plano de Ação em Governo Aberto.
- Aumentar para 6,25 o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo até 2020.
- Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação.
- Alcançar 100% dos servidores com remuneração variável atrelada ao resultado.
- Triplicar os pontos de WiFi Livre (criando mais 240 pontos).
