Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados ainda não definiu data de retorno e ao menos dez unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamento de suas escolas. As aulas presenciais em todo o País foram suspensas em março para conter a disseminação do coronavírus.

Na sexta-feira, o governo paulista anunciou que regiões há 28 dias na fase amarela do plano estadual de flexibilização da quarentena (em que há redução do contágio) podem autorizar o funcionamento de escolas, públicas e privadas, em 8 de setembro.

Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a previsão é de retorno de todo o Estado em outubro. “Estamos falando de volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda nas infecções) para atividades complementares.”

O jornal O Estado de S. Paulo fez o levantamento sobre a volta às aulas com as 27 unidades da Federação. São Paulo e Distrito Federal estipularam datas para o retorno e o Amazonas, 1 º Estado em que escolas privadas foram abertas, em julho, autorizou na segunda, 10, a volta para ensino médio na rede estadual de Manaus. Não há previsão para a retomada no interior nem para escolas municipais da capital.

Além do Amazonas, que autorizou o retorno só na capital, pelo menos oito Estados e o Distrito Federal têm ou avaliam modelo flexível, em que aulas retornariam em algumas cidades ou redes de ensino e, em outras, permaneceriam suspensas.

No Maranhão, redes privada e municipal foram autorizadas a voltar, enquanto a estadual ainda não tem data. Já no Paraná, o protocolo de retomada vale tanto para rede pública quanto para a privada. Mas é possível que as datas de retomada sejam diferentes nas cidades paranaenses com base no avanço da pandemia.

“Redes municipais que preferirem não voltar e seguir com aulas remotas poderão optar por esse modelo”, informou o governo do Paraná.

No Rio e no DF, a volta parcial tem sido ponto de polêmica. O governo fluminense não autorizou a volta às aulas presencias, mas alguns municípios, como a capital, liberaram o retorno de escolas privadas. Já em Brasília, uma liminar barrou a volta às aulas antecipadas na rede privada. Escolas públicas devem voltar a partir do dia 31 de agosto.

Segundo Italo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, é praxe que calendários municipais e estaduais estejam alinhados, mas não há obrigatoriedade para que ocorra dessa forma.

Ele considera positivo que escolas voltem em regiões onde a curva epidemiológica permite – e com medidas de prevenção para evitar o contágio. “O calendário (escolar) deve se submeter à necessidade das crianças.” O Unicef teme que a evasão aumente com escolas fechadas.

Uma das ressalvas ao modelo de volta parcial é o risco de que ele aprofunde as desigualdades dentro de um município ou de uma rede de ensino. Para Dutra, porém, as desigualdades educacionais no País já estavam postas, antes mesmo da pandemia. “O que não podemos aceitar é que escolas e redes entendam que o ano está perdido.”

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta considera que a retomada das atividades presenciais é uma decisão do executivo estadual e deve ser feita preferencialmente de forma conjunta, ao menos dentro do mesmo município. O Consed faz reuniões semanais sobre o tema. “Não conseguimos decidir uma linha única, é impossível (pelas diferenças de perfil epidemiológico).”

MEC

Especialistas criticam a falta de coordenação nacional no processo de retomada das aulas presenciais no Brasil. Os protocolos têm sido desenhados por entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais.

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia considera que o MEC deveria ter papel de articulador na construção de políticas públicas para apoiar redes estaduais e municipais.

Procurado, o MEC ressaltou parecer com orientações para o retorno publicado pelo Conselho Nacional de Educação. “Sistemas de ensino têm autonomia para definir fluxos de aprendizagem, como calendário e protocolos específicos definidos pelas autoridades locais e regionais.”