O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, realizará três audiências públicas para colher sugestões e contribuições sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, denominado Lote Alto Tietê, operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As sessões ocorrerão de forma presencial, com transmissão pela internet, na quarta-feira (19), na capital paulista, às 9h, na sede do DER (Departamento de Estrada de Rodagem), quinta-feira (20), em Guarulhos, às 9h30, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e sexta-feira (21), em Mogi das Cruzes, às 09h30 no auditório da OAB-Mogi das Cruzes.
Para assistir à audiência pública não é necessária a inscrição prévia, respeitando a capacidade de cada local. Os interessados em fazerem manifestação oral poderão ser inscrever por meio de
formulário online (link: https://forms.gle/U2EVma2gNLjdkyTt6), entre
os dias 6 e 18 de junho de 2024, ou presencialmente, no momento indicado da sessão,
A transmissão das audiências serão feitas pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube. O regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos na página “Participação Social“.
PPI CPTM
O Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) qualificou as linhas 11, 12 e 13 de trens urbanos para serem concedidas à iniciativa privada. O escopo prevê, por exemplo, a extensão da Linha 13-Jade até Parque da Mooca e Bonsucesso e a construção de dez novas estações, adequação e reconstrução das existentes, além da requalificação da infraestrutura e sistemas.
O empreendimento tem caráter social de atendimento da Zona Leste, região com grande déficit de transporte na Região Metropolitana de São Paulo, que conta com mais de 4,6 milhões de habitantes, com deslocamento pendular, ou seja, que se deslocam para outras cidades para trabalhar ou estudar.
Serviço
São Paulo
Data: 19/06/2024 (quarta-feira)
Horário: 09h00
Local: Auditório da sede do DER (Acesso pela Ala B)
Endereço: Avenida do Estado, 777 – Ponte Pequena, São Paulo/SP
Guarulhos
Data: 20/06/2024 (quinta-feira)
Horário: 09h30
Local: Auditória da OAB-Guarulhos
Endereço: Rua Ipê, 201 – Jardim Guarulhos, Guarulhos/SP
Mogi das Cruzes
Data: 21/06/2024 (sexta-feira)
Horário: 09h30
Local: Auditório OAB-Mogi das Cruzes
Endereço: Avenida Doutor Cândido X. de Almeida e Souza, 175 – Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP