Relatoria de Altair Moraes que garante mínimo paulista ao funcionalismo público é aprovado na Alesp
Com a aprovação, nenhuma categoria profissional ganhará menos do que R$ 1.550; medida passa a vigorar a partir de 1º de junho, de forma retroativa O deputado Altair Moraes, líder do Republicanos e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e…
Em Hiroshima, Lula se reúne com primeiro-ministro australiano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (19), em Hiroshima, com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que o convidou para assistir a Copa do Mundo de futebol feminino na Austrália, em julho. Lula e…
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento…
‘Não somos coitadas’, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados na disputa eleitoral. Na manhã de hoje, ministra participou do julgamento no qual…
Violência policial é expressão do racismo em diversas partes do mundo
A polícia abriu fogo e matou 69 pessoas em Sharpeville, na África do Sul. Foi no dia 21 de abril de 1960, em uma passeata contra as leis que limitavam os direitos de ir e vir das pessoas negras durante…
Durante 40 anos, homicídios de mulheres foram subnotificados no país
As taxas de homicídio de mulheres foram subnotificadas no Brasil por um período de 40 anos, de 1980 a 2019. O aumento foi de 28,62%, passando de 4,58 homicídios por 100 mil mulheres para 5,89, na mesma razão. Os dados…
TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual…
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson…
Senado confirma intervenção federal na segurança pública do DF
Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto foi aprovado ontem…
Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto…