CRÍTICAS – Projeto do prefeito é alvo de críticas dos autores da Lei Cidade Limpa que barrou a publicidade em outdoors na cidade em 2006, na administração Gilberto Kassab (PSD).
A gestão Fernando Haddad (PT) quer liberar a publicidade nas cerca de 4.500 bancas de jornais da capital paulista. Um projeto do prefeito, que deve ir para segunda votação na Câmara Municipal nesta semana, é alvo de críticas dos autores da Lei Cidade Limpa que barrou a publicidade em outdoors na cidade em 2006, na administração Gilberto Kassab (PSD).
Para a urbanista Regina Monteiro, idealizadora da lei, essa propaganda permitirá a volta da poluição visual. A prefeitura nega. Argumenta que a publicidade nas bancas que são consideradas parte do mobiliário urbano já estava prevista na própria Lei Cidade Limpa.
Pelo projeto, os donos das bancas (que têm concessão pública) poderão negociar diretamente com os anunciantes ou por intermediação do sindicato da categoria, sem necessidade de licitação. Cada banca terá direito de exibir até quatro painéis nas faces externas, com medidas de até 90 cm de largura por 1,80 m de altura. Serão permitidas imagens impressas iluminadas, mas estão proibidos telões ou televisores.
Os donos de banca terão que pagar uma contrapartida à prefeitura, além de reformar as bancas para adaptá-las ao modelo. O valor da contrapartida, que ainda será definido, irá para um fundo destinado à paisagem urbana.
A prefeitura poderá ocupar até um quarto do espaço destinado aos anúncios para campanhas próprias durante 12 semanas do ano.
O secretário de Relações Governamentais da gestão Haddad, José Américo Dias, diz que a previsão é arrecadar R$ 8 milhões já no primeiro ano do programa. Ele estima que 2.000 bancas devem aderir à ideia inicialmente. “Hoje as bancas estão muito deterioradas. Esse projeto prevê uma sobrevida para as bancas, que, com a internet, perderam seu papel”, afirma.
