Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam hoje de manhã a área externa do Palácio do Planalto para denunciar o que classificam como “programa neoliberal dos governos” denunciando “retrocessos nos direitos já conquistados por essas comunidades”. As informações são da Agência Brasil.
Os manifestantes criticam projetos em tramitação no Congresso -como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado- e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.
Eles reivindicam também mais recursos para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Secretaria de Patrimônio da União.
Os manifestantes querem ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.
Há pouco, uma representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com denúncias e reivindicações das comunidades. Os manifestantes, entretanto, ainda aguardam para serem recebidos por alguma autoridade.
Entre as etnias que participam do movimento estão Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá. No momento, eles cantam e fazem danças tradicionais.
O Palácio do Planalto afirmou que, a princípio, não vai se pronunciar a respeito da manifestação.
