O Ministério Público do Rio de Janeiro vai pedir as três empresas (Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez) responsáveis pela reforma do Maracanã a devolução de quase R$ 200 milhões. O ex-secretário Hudson Braga (Obras) também terá que devolver parte do valor. Ele foi preso no ano passado na mesma operação que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
O MP já solicitou ao judiciário o bloqueio de R$ 198,5 milhões, valor apontado por auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio como o prejuízo da empreitada aos cofres públicos.
De acordo com a Promotoria, a obra foi feita com uma série de irregularidades.
Pelo orçamento inicial, a reforma custaria R$ 705 milhões. Ao final, o novo estádio saiu por R$ 1,2 bilhão ao Estado.
Só a cobertura do Maracanã custou cinco vezes mais que a de um estádio que abrigou uma edição anterior da Copa do Mundo, disputada na África do Sul, de acordo com o documento assinado pelo MP.
No pedido, os promotores citam a investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) que trata a planilha de custo como “mera peça de ficção”.
Segundo o MP, o projeto básico do estádio carioca teve apenas 37 plantas de arquitetura enquanto o do Mineirão contou com 1,3 mil plantas.
Para os promotores, o processo licitatório também foi irregular e limitou a competição pelo excesso de exigências. Apenas dois dos seis consórcios chegaram na fase final.
O Maracanã foi reinaugurado em 2013, pouco antes da disputa da Copa das Confederações.
Na época, o estádio passou para a iniciativa privada. Um consórcio formado pela Odebrecht, IMX, de Eike Batista, e AEG ganhou a licitação.
Atualmente, a Odebrecht negocia com duas empresas francesas (GL Events e Lagardère) o repasse da administração do estádio. A empresa quer R$ 60 milhões.
O governo do Rio não esconde o descontentamento com a demora da Odebrecht para escolher uma das propostas. As empresas negociam há mais de um mês.
SÉRGIO RANGEL
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)