Relator recua, TSE dá prazo à chapa Dilma-Temer e julgamento é adiado

04/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão plenária jurisdicional do TSE. Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas. O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.

A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas – prazo esgotado na semana passada.

Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa. Ele apresentou uma questão de ordem logo no primeiro minuto da sessão, antes da leitura do relatório final de Benjamin.

Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais. Haverá depoimentos do ex-ministro Guido Mantega (já marcado para a próxima quinta-feira, 6, às 20h), do marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana, apontado como um emissário de João Santana.

Apenas depois dessas oitivas o relator abrirá o prazo para alegações da defesa. As datas dos depoimentos ainda não foram anunciadas. Após esta etapa, Herman Benjamin terá de fazer um novo relatório, espécie de resumo do processo. O documento tem de ser lido no julgamento, para então começar a fase de votação, quando o relator anuncia sua posição sobre o mérito.