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STJ nega liberdade para o ex-ministro Antonio Palocci, preso pela Lava Jato

STJ nega liberdade para o ex-ministro Antonio Palocci, preso pela Lava Jato

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (18) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso desde setembro pela Lava Jato em Curitiba. Palocci é réu por corrupção e lavagem em um processo conduzido pelo juiz Sergio Moro. De acordo com as investigações, ele tinha papel proeminente no esquema de corrupção e coordenou repasses de mais de US$ 10 milhões em propina ao PT.

Relator dos recursos da Lava Jato no STJ, o ministro Felix Fischer avaliou que não há constrangimento ilegal que justifique a soltura do ex-ministro. No entendimento de Fischer, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, uma vez que foi decretada para combater a corrupção sistêmica. E, como há indícios de materialidade e de autoria dos crimes, se justifica a manutenção da prisão preventiva, segundo o ministro.

O voto do relator foi seguido pelos outros quatro ministros que compõem a Quinta Turma do STJ: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro e Joel Paciornik.

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