O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do estado de São Paulo (Condepe) encaminhou nesta quarta (9), à direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, uma lista de presos que precisam de atendimento médico ou de medicação. São 66 detentos com doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias que estão sem tratamento desde o dia 24 de julho, quando ocorreu uma rebelião no local.
No CDP, que fica na zona oeste da capital paulista, os presos ficaram também inacessíveis neste período, sem a visita dos familiares. No dia seguinte à rebelião (25), representantes do Condepe foram impedidos de entrar e de ter contato com os detentos.
Somente na última sexta-feira (4), representantes do órgão conseguiram fazer vistoria nas instalações da unidade, onde encontraram presos em “condições desumanas e degradantes”, segundo relato do advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe.
“Constatamos alguns detentos com suspeita de tuberculose e pneumonia, reclamando da falta de atendimento médico”, disse Alves. Segundo ele, além da ausência de medicação, a higiene no local é precária e várias celas têm entupimento nos ralos, pias e privadas.
O Condepe encaminhou também pedido à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e à Secretaria de Saúde do estado para que seja feita imediata inspeção da vigilância sanitária no CDP, em razão da proliferação de doenças de pele e da presença de ratos e baratas no local.
De acordo com nota divulgada pela SAP, não há falta de água e energia elétrica na unidade; não há presença de ratos; os advogados não foram impedidos de ter contato com os presos; não há presos condenados no CDP de Pinheiros; e houve distribuição de colchões e kits de higiene pessoal.