O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) ingressou nesta sexta-feira (3) com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão que suspende a regra que dá nota zero a redação que desrespeitar os direitos humanos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que começa neste domingo (5).
Conforme anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), na quarta (1º), o órgão quer manter vigente o item 14.9.4 do edital da prova de 2017, que estabelece que receberá nota zero a redação que “apresente impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, bem como que desrespeite os direitos humanos, que será considerada ‘anulada'”.
O Inep foi notificado da decisão na noite de quarta (1º). O órgão diz que cumprirá a decisão judicial, mas afirma que, como há espaço para recurso e ainda se tenta a reversão da sentença, o ideal é que estudantes façam a prova de acordo com o edital, para evitar problemas futuros com a nota.
Embora a decisão suspenda a possibilidade de a redação ser inteira zerada, ainda há um componente de avaliação que leva em conta “valores humanos” e que, segundo o MEC, podem ser zeradas caso haja desrespeito aos direitos humanos. Com isso, o candidato perderia 200 pontos.
Em pronunciamento em rede nacional nesta sexta, Mendonça Filho afirmou que o Enem 2017 terá “a maior estrutura de segurança desde a sua criação”.
Segundo o ministro, serão utilizados 67 mil detectores de metal em todos os locais de prova, bem como detectores de ponto eletrônico, que foram distribuídos pela Polícia Federal.
Ele afirmou ainda que os malotes de prova terão sensores para identificar o momento da abertura, a fim de evitar que sejam abertos antes do horário previsto para aplicação da prova.
O Enem acontecerá nos dias 5 e 12 de novembro, dois domingos consecutivos. A redação será aplicada no primeiro dia, em que a prova durará cinco horas e meia. 6,7 milhões de pessoas farão a prova, que começa às 13h do horário de Brasília.
(Folhapress)
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