Cerca de 150 pessoas foram despejadas nesta segunda-feira (13) da Ocupação Coração Valente, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Com a chegada da polícia, os moradores deixaram o local pacificamente. Após a desocupação, os barracos foram derrubados com a ajuda de escavadeiras.
A ordem de reintegração de posse contra as famílias que estavam há quatro meses na área havia sido determinada pelo juiz Paulo Eduardo Marsiglia, da 1ª Vara Cível da cidade, no último dia 29 de setembro. O despejo atendeu a um pedido da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos que afirma que o terreno está em uma área de preservação ambiental.
O juiz não atendeu aos apelos dos ocupantes para que fosse feita uma tentativa de conciliação. “A ninguém é dado invadir propriedade alheia e praticar atos de esbulho simplesmente porque o imóvel está ‘abandonado’, ermo, etc. Ora, trata-se de imóvel aparentemente de preservação permanente em que o poder de polícia municipal está legitimado a evitar ocupações irregulares por imperativo legal”, enfatizou Marsiglia em sua decisão.
Segundo um dos membros da associação comunitária, Moisés Paixão, as famílias esperam agora algum auxílio da administração municipal. “Ainda não deram auxílio para ninguém. Teve gente que desmaiou, desesperada, por não saber para onde vai, se vai para debaixo da ponte”, ressaltou.
A prefeitura divulgou uma nota em que diz que disponibilizou caminhões e funcionários para remoção dos pertences dos moradores. De acordo com o comunicado, a administração municipal auxiliou no processo de desocupação, apesar de se tratar de uma área particular, pelo fato do terreno ser parte de uma área de proteção permanente. Ainda de acordo com a prefeitura, o proprietário pretende evitar novas ocupações cercando a área e desenvolvendo um projeto para a instalação de um polo industrial no local.
