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Justiça suspende licitação de linhas do Metrô; funcionários seguem em greve

Justiça suspende licitação de linhas do Metrô; funcionários seguem em greve

A Justiça de São Paulo suspendeu na tarde desta quinta-feira (18) a licitação das linhas 5-lilás e 17-ouro do Metrô.
A decisão atende ao pedido dos vereadores paulistanos Sâmia Bomfim e Antônio Vespoli (ambos do Psol). Desde o início desta quinta-feira, parte dos metroviários estão paralisados justamente para tentar barrar o avanço desta licitação que teria seu vencedor revelado nesta sexta-feira (19).

LICITAÇÃO
Entre os itens questionados pelos metroviários está a grande defasagem entre o volume do lucro estimado pelo Governo do Estado à iniciativa privada em comparação com o baixo pagamento esperado pela iniciativa privada.
O esperado é que o contrato renda mais de R$ 10,8 bilhões. Enquanto isso, o lance mínimo é de R$ 189 milhões, com contrapartida de investimento de R$ 3 bilhões, ao longo de 20 anos. Mas o Metrô diz estimar um custo anual de R$ 500 milhões por parte empresa, ou seja, R$ 10 bilhões ao fim do contrato.
Os metroviários reclamam ainda que a concessionária não terá nenhuma responsabilidade em ampliar as linhas que serão concedidas.
Eles argumentam ainda que no contrato desenhado pela gestão Alckmin não há hipótese da concessionária perder dinheiro. Isso porque, caso a demanda de passageiros fique abaixo da estimada, o governo estadual se compromete a compensar a concessionária pelos passageiros não transportados. Isso pode ocorrer até mesmo se o governo tucano atrasar a entrega de obras previstas para a linha, o que tem sido frequente ao longo dos últimos anos. “É o capitalismo sem riscos”, criticou Wagner Fajardo, diretor do sindicato dos metroviários.
O modelo é o mesmo já utilizado para pagar a linha 4-amarela, a primeira a ser concedida na cidade. No caso da linha 4-amarela, a entrega parcelada de estações da primeira etapa, com atraso e diferentemente do que era previsto, levou a concessionária a cobrar do Metrô R$ 500 milhões -sob a justificativa de que perdeu parte da demanda projetada.
Os metroviários ainda anunciaram publicamente que têm fortes indícios de que a empresa CCR será a vencedora da licitação das linhas. Segundo a categoria, a empresa que é a maior concessionária de Metrô do país, foi a única concorrente a fazer estudo de viabilidade econômica nas dependências do Metrô.
O Metrô e a CCR condenam a declaração dos metroviários e dizem que não há irregularidades no processo. O Metrô informa ainda que fez a apresentação da licitação das linhas a empresas estrangeiras, para aumentar a concorrência pelo lote. A companhia diz ainda que a CCR não foi a única a desenvolver estudos de viabilidade para a linha.

TRAJETOS
A linha 5-lilás, parte da estação Capão Redondo e vai até a estação Brooklin, ambas na zona sul. A linha, que atualmente é gerida pelo próprio Metrô, está em expansão e deverá chegar até a estação Chácara Klabin, onde conectará com a linha 2-Verde. No caminho, ela ainda fará conexão com a linha 1-Azul e 17-ouro.
As obras de expansão da linha chegaram a ser suspensas em 2010 após a Folha revelar que os vencedores dos lotes de construção da linha já eram conhecidos seis meses antes da licitação. O caso segue na Justiça, mas mesmo assim, Alckmin decidiu avançar com a obra firmando o contrato com as mesmas empresas.
Já a linha 17-ouro, que está em construção desde 2012, deveria ficar pronta em 2014, para a Copa. Mas após vários atrasos, tem agora previsão de ser entregue até 2019. Ela sai do aeroporto de Congonhas e seguirá até a estação Morumbi, da CPTM, na marginal Pinheiros.
Uma segunda etapa de construção da linha estava prevista até o bairro do Morumbi, passando por Paraisópolis. Mas o governo do Estado, diante da dificuldade de tocar o empreendimento e até o abandono da obra por parte de uma das empreiteiras contratadas, decidiu reduzir o percurso da linha.
A mudança no trajeto acabou derrubando a rentabilidade da linha. Ou seja, sem atender áreas muito populosas como Paraisópolis, a linha perdeu a capacidade de atrair grande parte do público que pagaria pela operação do sistema.
Para se ter uma ideia, o Metrô estima um custo de operação de R$ 6,71 por passageiro, nesta linha, muito acima do preço atual da tarifa da rede, de R$ 4. O Estado, para efeito de comparação, paga R$ 4,03 por usuário à concessionária da linha 4-amarela (o valor se refere ao passageiro exclusivo desta linha; para passageiros que fazem a integração, existe um rateio entre as outras empresas do transporte metropolitano). O prejuízo orçamentário na linha chegou a ser utilizado pelo governo do Estado para justificar a concessão casada da linha 17-ouro com a linha 5-lilás (da qual se espera lucro).

(Folhapress)
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

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