O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada na segudna (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
medida, de acordo com estimativa do governo, representará uma injeção de R$ 21 bilhões na economia. A outra parcela do abono anual será paga em novembro. A primeira parcela do 13º tradicionalmente é paga em agosto. Este é o 13º ano consecutivo em que o governo decide manter o adiantamento.
Em 2015, o Ministério da Fazenda, com Joaquim Levy, não incluiu o pagamento na folha de agosto sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A ideia era deixar o pagamento para dezembro, já que a antecipação não é obrigatória. A lei prevê apenas o pagamento no último mês do ano. Mas, diante da pressão política, o governo manteve o adiantamento, que foi pago em setembro.
Foto: Antonio Cruz/ABr