O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu a decisão judicial que determinava a paralisação das obras da Linha 17-Ouro do Metrô, o monotrilho da zona sul. A decisão, de junho, havia sido obtida pelas Construtoras Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engenharia e MPE, que reclamavam de dívidas do Metrô com as empresas.
Em sua decisão, Calças considerou que o valor da dívida, R$ 11 milhões, era baixo diante do valor total do contrato, R$ 1,4 bilhão em valores de 2010. O valor reclamado pelas empresas é resultado da falta de correção monetária dos contratos, segundo as empresas de engenharia.
O presidente do TJ considerou ainda que a paralisação da obra por um período prolongado traria mais prejuízos, tanto para o Metrô quanto para a sociedade. “É fato notório que a paralisação do contrato provocará o retardamento da entrega da obra – que, diga-se de passagem, já está bastante atrasada -, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, escreveu Calças.
“Como convincentemente exposto no pedido inicial, se mais atrasos ocorrerem na entrega da linha 17-Ouro, o requerente não terá como cumprir o contrato já firmado de concessão para a exploração dessa mesma linha, o qual prevê penalidades pela não entrega do “Trecho 1″ da Linha 17 – Ouro para início das operações no ano de 2020”, afirmou em sua sentença.
A decisão pela retomada da obra não interfere nas discussões sobre o pagamento da dívida com as empresas, que ainda segue em análise na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
A construtora Andrade Gutierrez foi questionada, mas ainda não se posicionou sobre a decisão.
Foto: William Moreira/AE
