Agora que levou a cabo o plano de formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, o PT terá no máximo até 17 de setembro para substituir a cabeça de chapa. O PT protocolou na tarde desta quarta-feira, 15, o pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurando assim os prazos legais nos quais a Justiça Eleitoral irá se pronunciar sobre sua elegibilidade.
Uma vez formalizado o registro, o TSE tem até 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas. Com a publicação, começa o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou um adversário entre com um processo de impugnação do registro. Membros da Corte, inclusive a presidente Rosa Weber, declararam que é possível um ministro indeferir “de ofício”, ou seja, sem ter sido provocado por um pedido de impugnação, o que encurta esse período.
Encerrado o prazo de impugnação, notifica-se a candidatura impugnada, que tem sete dias para a defesa. Há casos em que se exige produção de provas por mais quatro dias. Depois isso, devem ser apresentadas alegações finais em cinco dias. O relator da ação tem então um período de três dias para tomar uma decisão Se for individual, cabe recurso a um colegiado do TSE. O relator pode optar também por levar o caso diretamente ao plenário.
O PT fala que, conforme a jurisprudência do Tribunal, o registro da candidatura deve ser julgado por volta de 10 de setembro, mas já se especula a possibilidade de o TSE definir a situação antes do início do horário eleitoral no rádio e na TV, que começa em 31 de agosto.
O TSE tem até 17 de setembro para julgar as candidaturas que tenham o registro contestado, mesma data em que se encerra o prazo final para que os partidos peçam a substituição de candidatos.
Lula declara patrimônio de R$ 7,988 milhões e Haddad, de R$ 428,451 mil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou um patrimônio de R$ 7.987.921,57 no registro de sua candidatura à Presidência da República. Entre os bens declarados pela legenda, o bem do petista com o maior valor é referente a um plano de previdência privada equivalente a R$ 6,3 milhões.
Em junho, o ex-presidente informou ao Judiciário que os bens dele e da ex-primeira-dama Marisa Letícia somavam R$ 12,3 milhões. Na última eleição que concorreu, em 2006, Lula declarou ter R$ 839.033,52 em bens. Naquele ano, o petista foi reeleito para o cargo de presidente da República.
O ex-prefeito Fernando Haddad, registrado como vice na chapa e possível substituto de Lula em caso de sua candidatura ser barrada, declarou um patrimônio no valor de R$ 428,451 mil. Em 2016, quando tentou a reeleição para a Prefeitura de São Paulo, o valor informado havia sido maior, de R$ 451.938,07. A chapa registrada recebeu o nome de “O povo feliz de novo”.
Foto: Fátima Meira/AE
