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Quatro ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula

Quatro ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deverá ser concluído nesta sexta-feira, 14, quando o resultado será oficialmente divulgado

Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF. O Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já votaram contra o recurso de Lula. O ministro Gilmar Mendes também deverá seguir os colegas, assim como o ministro Luís Roberto Barroso, formando assim maioria contra o recurso de Lula.

O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso judiciário. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto.

Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela “possibilidade” da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela “automática”.

Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do triplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.

Votação

No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.

Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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