Prefeitura de São Paulo quer proibir patinete em calçadas

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A Prefeitura de São Paulo quer restringir a circulação de patinetes elétricos nas calçadas da capital, limitando-os às ciclovias e ciclofaixas. A regulamentação do serviço está sendo elaborada pelo Município, que estuda ainda a redução da velocidade máxima tanto nas ciclofaixas como nas ciclovias – pela lei brasileira, os patinetes não podem passar de 20 km/h.

O objetivo das restrições é evitar acidentes ocasionados por colisões com bicicletas ou quedas dos patinetes em buracos.

Em São Paulo, o serviço de aluguel de patinetes elétricos começou em agosto de 2018. A cidade não tem, no entanto, regras para o uso do equipamento no espaço público. No País, a circulação de patinetes é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que delimita velocidade máxima de 20 quilômetros por hora em ciclovias e ciclofaixas e 6 km/h nas calçadas.

“Você acha adequado 20 km/h por hora em uma ciclovia como à da Faria Lima? Com certeza não. O movimento é muito grande e não posso colocar ninguém em risco”, disse ao Estado o secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Edson Caram.

Do ponto de vista legal, a prefeitura pode determinar velocidades diferentes para cada ciclofaixa e ciclovia. A decisão sobre esses limites deve vir após a regulamentação, pois a Prefeitura quer avaliar o volume de uso de cada ciclofaixa e ciclovia. “Vai ter de liberar e depois fazer análise volumétrica para saber se uma via está com muita intensidade e, por isso, precisa diminuir (a velocidade). Se está tranquilo, dá para manter”, afirmou.

Outra questão em estudo são os estacionamentos, chamados de pontos ou estações, instalados supostamente em locais particulares. As empresas argumentam que os pontos ocupados pertencem a elas, aos comércios e às bancas de jornal, seus principais parceiros. A empresa Grin, por exemplo, mantém estações nas calçadas – um dos pontos mais movimentados é na esquina das Avenidas Faria Lima e Rebouças. A Yellow também possui ao menos um ponto do tipo, em uma banca de jornal na Rua Arandu, no Brooklin.

A prefeitura já identificou irregularidades nessa operação e chegou a recolher patinetes estacionados em locais que atrapalhavam a circulação de pedestres.

 

Foto: Rogerio Marques