Depois de 9 meses, TCM autoriza retomada de licitação de ônibus

VALOR – A licitação é a maior concorrência pública do setor no mundo, com valor superior a R$ 8 bilhões por ano de contrato – R$ 165 bilhões pelo prazo de 20 anos

Depois de nove meses sob análise, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou a retomada do edital de licitação do sistema de ônibus da cidade. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (13) pelo plenário do órgão, por 3 votos a 1.

Essa retomada do processo está condicionada ao cumprimento de 14 condições feitas pelo TCM, entre as quais inclui-se um estudo de viabilidade e de equilíbrio econômico-financeiro das concessões.

Quando suspendeu o edital, o conselheiro Edson Simões, vice-presidente do TCM e relator dos assuntos de transporte público, havia identificado 49 irregularidades no documento. Desde então, TCM e Secretaria Municipal de Transportes tentavam aparar as arestas. Agora, a pasta está autorizada a republicar o edital, desde que incorpore as mudanças exigidas pelo tribunal.

A licitação é a maior concorrência pública do setor no mundo, com valor superior a R$ 8 bilhões por ano de contrato – R$ 167 bilhões pelo prazo de 20 anos, que poderia ser renovado por igual período.