Em painel da ONU, Temer defende que países não criminalizem a migração

BRASÍLIA, DF, 07.09.2016 ? DIA-INDEPENDÊNCIA ? O presidente Michel Temer e o presidente do STF Ricardo Lewandowski durante Desfile em comemoração a Independência do Brasil na Esplanada dos Ministérios em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 07. (Foto: Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Folhapress)

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) – Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer disse que os países devem “facilitar a inclusão, e não criminalizar a migração”.
Ele participou da sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, a primeira cúpula sobre o tema com chefes de Estado, nesta segunda (19). Não mencionou a crise política brasileira que resultou no impeachment de Dilma Rousseff.
O presidente brasileiro afirmou que “os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem” e cobrou uma “solução negociada de crises políticas”. O próprio Brasil, no entanto, ainda não chegou a um consenso sobre quantos sírios receberá nos próximos meses.
Os EUA esperam que o governo se comprometa a receber mais 3.000 sírios -o presidente Barack Obama será anfitrião de uma reunião paralela sobre o tema nesta terça (19).
Isso significaria mais do que dobrar, em solo brasileiro, o atual contingente (2.300) de refugiados da Síria, em guerra civil desde 2011, conflito que já gerou mais de 301 mil mortos.
O chanceler José Serra disse no domingo (18), contudo, que o governo brasileiro ainda não chegou a uma decisão sobre o número. Temer destacou, para os outros chefes de Estado na sala, que o Brasil recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades.
Ressaltou a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e “em estágio avançado de tramitação” no Congresso. A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, como o destinado a pessoas que desejam vir ao Brasil para tratamento de saúde.
O visto poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que “comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes”. O texto prevê ainda passes temporários para “acolhida humanitária”, o que não é contemplado na atual legislação.
Temer começou sua fala pontuando cenas dramáticas, de “imagens de infâncias abreviadas pelo conflito e pelo terror” e de “vidas perdidas na busca da sobrevivência em outras terras”. Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, na edição carioca dos Jogos, em agosto -o time foi composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).

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