O prefeito Fernando Haddad (PT) vai aumentar o valor por quilômetro rodado das empresas de aplicativos de transporte que conectam motoristas particulares a passageiros. O aumento será gradativo, de acordo com a quantidade de carros que as empresas colocam nas ruas e quanto eles rodam. Atualmente em R$ 0,10 por km rodado, poderá chegar a R$ 0,40 na mesma distância.
A primeira afetada é a Uber, companhia que domina o mercado de carros compartilhados na cidade -estima-se que 9 em cada dez carros de aplicativo que circulam hoje são da empresa. Confome a Folha de S.Paulo mostrou na edição desta segunda (11), o futuro prefeito João Doria (PSDB) será pressionado a adotar medidas para evitar o domínio da companhia.
Haddad se antecipou e criou a nova regra após o Tribunal de Justiça decidir que é da prefeitura a prerrogativa de regulamentar o serviço.
Segundo o prefeito, a decisão deu segurança jurídica para aprimorar a regulamentação, criando a gradação de preços cobrados das empresas para controlar o monopólio e dar chances para empresas menores crescerem. Haddad acredita que a medida estimula a concorrência, beneficiando passageiros que buscam melhor preço e dando a motoristas segurança para atuar por mais aplicativos, buscando melhores condições financeiras.
Atualmente, todos os aplicativos que atuam na cidade pagam R$ 0,10 por quilômetro rodado. A partir da publicação de um decreto de Haddad nesta terça esse valor será aplicado até o limite de 7.500 km rodados por hora.
Acima disso, o valor sobe progressivamente, em seis faixas de cobrança, podendo chegar a R$ 0,40, se passar dos 37 mil km por hora. Ou seja, cerca de 300% mais caro, de acordo com o presidente da SPNegócios, Rodrigo Pirajá. “Isso servirá para inibir a empresa a jogar seu preço para cima, para que, no futuro, não paguemos com o fim da concorrência”, disse Haddad.
Como funciona a regulamentação
De maio, quando houve a regulamentação, para cá, a gestão Haddad identificou uma frota equivalente a 4.917 carros nessa atividade, próximo do limite de 5.000 previsto como meta para evitar a desorganização do serviço. Segundo Haddad, a prefeitura estima que em um ano é possível obter receita de até R$ 70 milhões com a cobrança. “O suficiente para construir três quilômetros de corredores, por exemplo.
Em nota, o vereador Adilson Amadeu (PTB) disse que o domínio do Uber é responsabilidade tanto do prefeito como da Justiça.
“A Uber sempre buscou o monopólio, impondo a sua política, destruindo adversários através da prática do dumping e, quando tem seus interesses contrariados, recorre ao beneplácito do Judiciário que graças a sua cegueira e lentidão confirma o peso do poder econômico sobre o direito do trabalhador”, disse.
GIBA BERGAMIM JR.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)