O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (11) que a proposta do teto de gastos aprovada em primeiro turno na Câmara poderá exigir sacrifícios nas contas públicas.
Em discurso em assinatura de acordo com a Justiça Eleitoral, ele ressaltou que a pacificação nacional passa muitas vezes por “aparentes sacrifícios”, mas avaliou que a medida fiscal irá aumentar a credibilidade do país na área econômica.
“Não foram poucas as manifestações de natureza nacional e internacional para revelar que o Brasil é um país sério e que leva a sério as contas públicas. Haverá sacrifício? É possível em uma outra coisa, mas que todos iremos colaborar”, disse.
A proposta que passará por um segundo turno de votação na Câmara dos Deputados tem sido criticada por partidos de oposição e por órgãos judiciários. Segundo eles, o novo regime fiscal vai cortar investimentos, principalmente nas áreas de educação e saúde.
No discurso, o presidente voltou a negar que a medida reduzirá a verba destinada às duas áreas. Ele afirmou que a proposta estabelece um teto geral, não um limite específico para cada uma das pastas governamentais.
“Eu quero ressaltar que isso não vai acontecer. Não há um teto separado, mas um teto geral e, dentro dele, se formará um orçamento de maneira que saúde e educação não tenham uma redução de verbas”, disse.
O presidente participou nesta terça-feira (11) de assinatura de acordo de cooperação técnica do governo federal com a Justiça Eleitoral para compartilhamento de informações digitais.
Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, participaram da solenidade no gabinete presidencial.
Em entrevista à imprensa, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, excluiu a possibilidade de elevação de impostos pelo atual governo federal.
“No início do governo Michel Temer, discutia-se sobre aumentar impostos. Não vamos aumentar impostos, porque temos primeiro que fazer a nossa parte, que é cortar para dentro e resolver o que é preciso resolver”, disse.
GUSTAVO URIBE E VALDO CRUZ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)