Passaram a valer na terça-feira (1º) as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que preveem sanções para quem conduzir os ciclomotores conhecidos como “cinquentinhas” sem habilitação. A medida tem o objetivo de reduzir acidentes, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
O coordenador do departamento Francisco Garonce avalia que houve uma venda muito grande dos ciclomotores de 50 cilindradas, sem a respectiva preparação dos condutores. “Temos muitos registros de acidentes envolvendo essas chamadas cinquentinhas, pessoas que ficaram feridas, alguns perderam suas vidas. Essa regulamentação vem trazer a segurança para o condutor. Ainda que ela [a motocicleta] não ultrapasse 50 quilômetros por hora, nem 50 cilindradas, o condutor precisa entender como funciona o trânsito para poder se proteger”, disse.
A nova legislação considera que conduzir ciclomotores sem habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é infração gravíssima. Quem não portar o documento será punido com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
