O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição dos 14 acusados de envolvidos no acidente nas obras da linha 4-amarela do metrô paulista em 2007, que deixou sete pessoas mortas.
Os réus, funcionários de empreiteiras e do Metrô, foram julgados em primeira instância em maio, e foram absolvidos. O Ministério Público então recorreu da decisão, julgada agora em segunda instância.
A decisão dos desembargadores, porém, não foi unânime. Para dois dele, há dúvidas se os técnicos da obra poderiam prever o colapso. Já o desembargador Freitas Filho ressaltou que, segundo testemunhas, as escavações do túnel foram mais profundas que o profeta original. Ele também apontou a pressa do consórcio em terminar as obras. Nenhum dos magistrados ou o representante do Ministério Público se manifestaram sobre as suspeitas de corrupção investigadas pela própria Promotoria.
As obras na linha 4-amarela eram de responsabilidade do Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht e integrado também por OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. As cúpulas das construtoras e do metrô, porém, não chegaram a entrar na lista de réus do processo.
“Todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente”, disse a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal de SP, na decisão de primeira instância. “O plano de emergência foi colocado em prática e de maneira eficiente”, completou ela na ocasião.
A Promotoria, porém, afirma que os responsáveis pelas obras do metrô de Pinheiros detectaram problemas no túnel desde o mês anterior à tragédia. Na véspera do acidente, decidiram reforçá-lo com tirantes, mas a obra continuou sem que isso fosse feito e a parede de um dos túneis em construção desabou.