A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao Tribunal de Justiça que sejam realizadas audiências de custódia retroativas para as pessoas que foram presas entre os dias 20 de dezembro do ano passado e 6 de janeiro deste ano, período em que o Judiciário funcionou apenas por meio de plantões. Segundo a Defensoria, o pedido foi protocolado no último dia 9. O Tribunal ainda não se manifestou sobre a solicitação.
Com dados da Secretaria de Administração Penitenciária, a Defensoria informou que 1.341 pessoas foram presas na capital paulista durante o recesso judiciário, número que corresponde à capacidade média de mais de dois Centros de Detenção Provisória (CDPs). Para o órgão, o número de pessoas que foram encaminhadas para o sistema penitenciário paulista poderia ser menor, caso tivessem ocorrido audiências de custódia nesse período.