O jogador Alexandre Pato, recém-contratado pelo time chinês Tianjin Quanjian, perdeu recurso e foi condenado pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) nesta quarta-feira (8) a pagar cerca de R$ 5 milhões em impostos e multa à Receita Federal.
Segundo a defesa de Pato, o atacante tem cinco dias para pedir ao relator do caso que a decisão seja embargada. Se não for atendido, recorrerá à câmara superior do conselho, e em último caso à Justiça.
O atacante recorreu ao Carf, órgão do Ministério da Fazenda, contra a acusação de criar uma empresa de exploração de direitos de imagem, a Alge, com o objetivo de reduzir a carga tributária devida à Receita Federal. Pato perdeu por 5 votos a 2 na principal ação do processo, referente ao pagamento feito pelo Milan, na sua contratação, em 2007.
Metade do valor pago pelo time italiano foi depositado para o Internacional, e a outra metade repassado à Alge, empresa na qual Pato é sócio com o pai. Dessa forma, em vez de pagar impostos como pessoa física, uma alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, o jogador pagou como pessoa.
A Receita Federal cobra o atacante do valor devido como pessoa física mais multa de 75%. Se condenado na câmara superior, será calculado quanto Pato já pagou como pessoa jurídica, e o montante será deduzido do que a Receita avalia que é devido pelo jogador. A defesa estima que, após a dedução, sobrariam cerca de R$ 5 milhões.
