Com confusão e empurra-empurra durante a sessão, um projeto antipichação patrocinado pelo prefeito João Doria (PSDB) foi aprovado em primeira votação na noite desta sexta-feira (10) na Câmara de São Paulo.
A gestão tucana desenterrou um projeto de 2005 do vereador Adilson Amadeu (PTB), que cria um disque-pichação para a população denunciar atos de vandalismo. O projeto do jeito como está não prevê punição alguma, mas já passou por todas as comissões e é um embrião que sofrerá modificações em segunda votação. O projeto teve 37 votos a favor e 3 contra – a bancada inteira do PT se recusou a votar.
O texto final, que ainda não chegou à Câmara, deve prever multa de R$ 5.000 para quem for pego pichando – no caso de reincidência, a autuação chegará a R$ 10 mil. Também está previsto que os responsáveis pelos atos terão de pagar pelos reparos à pichação. A votação foi o primeiro projeto importante de Doria a enfrentar a Câmara.
Os vereadores do PT tentaram adiar a votação para outro dia, sem sucesso. Coordenados pelo líder do partido, Antonio Donato, eles apresentaram três substitutivos, forçando a Casa a apreciá-los também, mas nenhum foi aprovado.
O endurecimento da legislação é parte da cruzada contra os pichadores promovida por Doria desde que foi eleito. Segundo estatísticas do município, desde 1º de janeiro, 61 pessoas acabaram nas delegacias por causa das pichações.
O autor do projeto original, Adilson Amadeu, afirmou que a oposição confunde grafite com a pichação. “O grafite é uma arte. Agora a pichação é de gangues, coisas horríveis, coisas que têm que ser punidas. Eles têm mais que trabalhar em vez de emporcalhar a cidade”, disse.
Em agenda no início da tarde desta sexta, Doria afirmou ainda que quer uma nova lei para controlar a venda de tinta spray na cidade. Tucanos querem que estabelecimentos comerciais sejam obrigados a tirar um alvará específico para vender spray.
