Senadores da base aliada afirmaram nesta terça-feira (28) que o presidente Michel Temer admite a possibilidade de discutir mudanças em alguns pontos da reforma da Previdência, como a aposentadoria rural.
Conforme o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente se “mostrou sensível” em rediscutir também o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Deputados e senadores inclusive da base, mesmo do próprio PMDB de Temer, defendem mudanças ao texto. Já a equipe econômica do governo tem trabalhado com a possibilidade de alterar o mínimo possível a proposta da previdência.
Apesar de reconhecer que houve “problemas na comunicação”, Cássio Cunha Lima disse que Temer se mostrou “entusiasmado” e “confiante” na aprovação da reforma.
Segundo Ana Amélia (PP-RS), não foram apresentados detalhes do que seria a comissão para rediscutir esses e outros eventuais pontos polêmicos da proposta. O que se falou, conforme a senadora, foi em tratar esse debate em cerca de duas semanas.
“O presidente tem se mostrado aberto a conversar. Está conversando com várias entidades, com os parlamentares e quer conversar mais e fazer o ajuste que seja necessário”, disse a senadora.
Temer tem se reunido com parlamentares rotineiramente para mostrar a necessidade de reforçar o embate na comunicação em relação à reforma da Previdência.
“Está-se perdendo essa guerra de comunicação. O problema não é só no plenário, mas em ferramentas como WhatsApp com um conjunto de inverdades”, completou Cássio Cunha Lima.
INDEFINIÇÃO
Apesar de Temer ter anunciado nesta segunda-feira (27) que seria dado um prazo de seis meses para que os Estados fizessem suas reformas da Previdência, o relator do tema, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que não há “definição a respeito desse assunto”.
Também presente à reunião com os senadores da base, o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, explicou que a ideia no momento é adotar um período de seis meses e que a equipe econômica considera ainda como compatibilizar a medida ao texto constitucional. “Nós ainda estamos elaborando tecnicamente a proposta, mas a ideia no momento é essa. O prazo de seis meses é o que vigora agora”, disse.
Arthur Maia disse que “não se cogita” que a União faça as regras dos regimes de Estados e municípios, mas afirmou que há indefinição em relação ao prazo. “O que está se discutindo é se os Estados terão um prazo determinado para fazer [a reforma de] seus regimes próprios e não o fazendo passa a valer legislação federal ou se governo vai deixar para que estados os façam”, disse.
O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), também comentou o tema e criticou a possibilidade de que Estados e municípios tenham regras diferentes. “O problema dos Estados e municípios é que não haja igualdade no tratamento de municípios e de Estados. Você não pode tratá-los de formas divergentes nesse item específico. Precisa vir com norma para que tivesse um critério para todos os Estados e municípios”.
