O juiz Sergio Moro proibiu, na manhã desta segunda (8) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva grave o depoimento que ele dará ao magistrado na quarta-feira (10), em Curitiba.
“Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo”, disse Moro em sua decisão. “A gravação pela parte da audiência com propósitos político-partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, acrescentou.
Segundo ele, Lula e seus advogados convocaram militantes para ato em Curitiba e querem transformar a audiência em evento político, “como se algo além do interrogatório fosse acontecer”.
Moro, no entanto, aceitou que seja feita uma gravação adicional do depoimento. Além de vídeos com enquadramento em Lula, haverá registro lateral, “que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo”. “Tal gravação oficial será igualmente disponibilizada no processo às partes”, afirmou o juiz.
Foi proibida, ainda, a entrada de pessoas com celulares na sala de audiência. A audiência não deve ser transmitida ao vivo. Nas ações da Lava Jato, vídeos dos depoimentos costumam ser tornados públicos horas depois do fim das sessões.
Lula será ouvido no processo em que é réu sob acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele nega ter cometido irregularidades.
